Imposto de Renda: Receita divulga data da liberação do 4º lote da restituição

Recentemente, a Receita Federal concluiu os pagamentos do 3º lote da restituição do Imposto de Renda. Milhões de brasileiros de todas as regiões do país receberam o saldo em suas contas. Mas agora muitos cidadãos querem saber quando o 4º lote será liberado.

Nesta semana, o Fisco confirmou alguns detalhes sobre essa questão. De acordo com as informações oficiais, a consulta ao 4º lote da restituição do Imposto de Renda será liberada a partir do próximo dia 24 de agosto. Nesse momento, os contribuintes poderão confirmar se serão selecionados na próxima liberação, ou não.

Já os pagamentos em si serão feitos apenas no próximo dia 30 de agosto, ou seja, o último dia útil do mês. 

Quem terá prioridade na restituição?

Assim como ocorreu nos pagamentos dos três primeiros lotes, a Receita Federal deverá aplicar uma regra de prioridade para alguns grupos sociais. Por lei, esses determinados grupos precisam receber o saldo em suas contas de maneira prioritária.

Em agosto, terão prioridade no processo de recebimento do 4º lote da restituição as seguintes pessoas:

• Idosos com mais de 80 anos;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos;
• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
• Demais contribuintes.

Para saber se você está entre os selecionados para o 4º lote, basta seguir os passos abaixo:

• Entre no site de consulta da restituição do IR;
• Informe o número do CPF e a data de nascimento;
• Em “Exercício”, selecione 2024;
• Clique na captcha “Sou humano” e clique em consultar.

Como dito, no entanto, as informações do 4º lote só serão liberadas a partir do próximo dia 24 de agosto.

Por que não recebi a restituição?

Segundo as informações oficiais, ao menos em um primeiro momento não há nada de errado em não receber a restituição do Imposto de Renda. Afinal de contas, os depósitos acontecem de forma escalonada no decorrer do ano. Ainda em 2024, estão programados outros dois repasses.  Veja no calendário.

• Primeiro lote: 31 de maio;
• Segundo lote: 28 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 30 de agosto;
• Quinto e último lote: 30 de setembro.

Note que as pessoas que não receberam em nenhum dos dois primeiros lotes, terão outras chances de receber o saldo em suas contas nos próximos meses.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda

O prazo para declarar o Imposto de Renda neste ano de 2024 termina no próximo dia 31 de maio. Mas nem todo mundo precisa realizar este processo de declaração. De acordo com informações da Receita Federal, precisa declarar o IR neste ano, o brasileiro que:

• recebeu rendimentos tributáveis (como salário), sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
• teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados somente na fonte, sendo a soma superior a R$ 200 mil (FGTS, pensão alimentícia, indenizações, heranças, doações, loterias, seguro-desemprego, poupanças etc.);
• teve receita bruta de atividade rural bruta superior a R$ 153.199,50;
• deseja compensar prejuízo, referente a atividade rural, de anos anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado;
• em 31 de dezembro do ano passado tinha posse de bens e/ou propriedades que somem mais de R$ 800 mil;
  tenha passado a residir no Brasil até 31 de dezembro do ano passado;
• teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust – acordo em que o dono de certo patrimônio passa os bens para uma terceira pessoa administrar;
• realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
• optou pela atualização de valor de mercado de bens e direitos no exterior;
• optou por declarar os bens, direitos e obrigações devidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.