A Receita Federal anunciou hoje, sexta-feira (22), os resultados finais do balanço das declarações de Imposto de Renda referentes ao ano de 2023. De acordo com o órgão, um total de 1.366.778 milhão de declarações foram retidas em malha fiscal, mais conhecida como malha fina. Esse número corresponde a 3,1% do total de documentos entregues.
O processo de análise das declarações e a subsequente retenção na malha fina ocorreu devido a inconsistências e irregularidades identificadas nos documentos entregues pelos contribuintes. A Receita Federal enfatizou a importância da precisão e da conformidade nas declarações do Imposto de Renda, ressaltando que a malha fina é uma etapa crítica do processo de verificação e fiscalização.
Com a conclusão do processamento das declarações e a retenção das 1.366.778 milhão de declarações, a Receita Federal agora está encerrando o pagamento de todas as restituições do exercício 2023 que não apresentaram irregularidades. Isso significa que os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina precisarão corrigir as inconsistências apontadas para receberem suas restituições ou para regularizarem sua situação perante o órgão.
Entre os meses de março e setembro de 2023, a Receita Federal recebeu um total de 43.481.995 declarações do Imposto de Renda referentes ao ano-base 2022. Este é um número significativo que demonstra a importância do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes.
Saiba como corrigir inconsistências
Para muitos contribuintes, a temporada de Imposto de Renda é um período de obrigações fiscais importantes. No entanto, algumas vezes, a declaração pode conter inconsistências que resultam na não liberação dos recursos esperados. Nesses casos, é fundamental entender como proceder para corrigir essas pendências e receber a restituição devida.
A Receita Federal identificou que, em muitos casos, a não liberação dos recursos ocorre devido a inconsistências na declaração. Para resolver essa situação, os contribuintes podem seguir alguns passos essenciais:
- A primeira etapa é acessar a Central Virtual de Atendimento do Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. Nessa plataforma, é possível obter um extrato da declaração, o qual indicará as pendências que precisam ser resolvidas.
- Identificação das inconsistências: O extrato de processamento obtido no e-CAC mostrará as inconsistências na declaração. É crucial revisar minuciosamente essas informações para entender onde ocorreram os equívocos.
- Declaração Retificadora: Caso seja identificada alguma pendência, os contribuintes têm a opção de retificar a declaração. Isso implica em corrigir as informações equivocadas ou omitidas no documento original.
Vale informar que a declaração retificadora pode ser submetida de diferentes maneiras. Hoje é possível enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, do Portal e-CAC ou pelo programa da Receita Federal.
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Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é um procedimento pelo qual o contribuinte recebe de volta parte do valor que pagou ao governo como imposto de renda durante o ano fiscal, caso tenha pago mais do que era devido. Veja a seguir o cronograma de pagamento da restituição em 2023:
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago)
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago)
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago)
- 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago)
- 5º lote: 29 de setembro
É importante notar que nem todos os contribuintes têm direito a receber restituição. Ela depende da situação financeira, das deduções e dos pagamentos feitos ao longo do ano fiscal. Mais informações sobre o Imposto de Renda podem ser obtidas nos canais oficiais da Receita Federal.
