Com base em um pronunciamento do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, algumas publicações online têm gerado especulações sobre o possível encerramento do Bolsa Família.
O programa de assistência financeira que foi implementado em 2003 está prestes a comemorar duas décadas de existência. Logo, a perspectiva de sua suspensão tem suscitado um amplo debate público.
Para que você entenda melhor sobre a causa de tanta preocupação, é importante compreender o contexto do vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais.
Nele destaca-se um trecho do discurso proferido pelo vice-presidente da República, no qual ele menciona o suposto término do Bolsa Família.
Confira abaixo qual é esse trecho:
“Há uma unanimidade em relação ao Bolsa Família e às crianças, e as demais questões são doação; isso não tem impacto fiscal. No caso do orçamento, que está limitado, é receita extra, que pode até não ocorrer, mas, se ocorrer, você vai poder usar uma parte para investimento. Nós trouxemos uma proposta que não tem prazo, ela tem um princípio, que é a exclusão do Bolsa Família”
Obviamente que, diante disso, muitas pessoas ficarão assustadas. Afinal, o Bolsa Família desempenha um papel fundamental na redução da pobreza e na promoção da inclusão social, fornecendo apoio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
Mas não se preocupe! Organizamos essa leitura para que você possa esclarecer essa dúvida que tem sido compartilhada com tantos outros beneficiários. Portanto, não deixe de conferir as informações do texto.
Reintrodução do programa de transferência de renda
Em 2021, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa social conhecido como Bolsa Família foi oficialmente substituído pelo Auxílio Brasil.
Entretanto, com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato presidencial, o programa voltou a operar sob seu nome original.
Desde então, houve uma série de ajustes significativos no programa. O valor mínimo do auxílio foi incrementado de R$ 400 para R$ 600, visando proporcionar um suporte mais substancial às famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Além disso, foi implementada uma nova política de bônus financeiros no Bolsa Família, proporcionando benefícios adicionais para dependentes nas famílias beneficiárias.
Assim, crianças com até 6 anos passaram a receber um acréscimo de R$ 150. Já adolescentes até 18 anos e gestantes foram contemplados com um adicional de R$ 50.
Outra mudança importante que entrou em vigor no ano corrente é a exigência de que cada indivíduo pertencente ao grupo familiar beneficiado pelo programa deve receber, no mínimo, R$ 142 como forma de assegurar sua subsistência.
Vale pontuar que, caso a somatória desses valores não alcance o piso estabelecido, haverá um acréscimo para assegurar o mínimo de R$ 600.
Portanto, a recente especulação sobre a possível extinção do Bolsa Família tem surpreendido muitos, uma vez que essas medidas foram implementadas para fortalecer o suporte às famílias mais necessitadas.
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Mas, o Bolsa Família vai realmente acabar?
Enfim, em resposta à viralização desse vídeo em questão, o governo Lula esclareceu que não há planos para encerrar o programa Bolsa Família. É importante destacar que o vídeo em questão é autêntico, mas requer um contexto mais amplo para ser compreendido corretamente.
Dessa forma, na realidade o vice-presidente Geraldo Alckmin não estava propondo o fim do Bolsa Família, mas sim discutindo a ideia de não incluí-lo nas restrições orçamentárias impostas pelo teto de gastos.
O discurso de Alckmin ocorreu em novembro de 2022, durante as discussões sobre o Orçamento de 2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição.
Nesse momento, o governo estava buscando maneiras de financiar a entrada do novo governo e garantir que o programa continuasse a atender às necessidades das famílias mais vulneráveis.
Portanto, a verdadeira intenção de Alckmin ao fazer essas declarações era assegurar que o Bolsa Família não fosse estrangulado por restrições orçamentárias. Permitindo, dessa forma, que o programa continuasse a crescer e a ajudar aqueles que dele dependem.
Em resumo, não há nenhuma indicação por parte do governo de que esteja interessado em encerrar o Bolsa Família.
Pelo contrário, as informações disponíveis sugerem que o programa está sendo expandido, como aconteceu no início de setembro, com a inclusão de 550 mil novas famílias beneficiárias.
