O mês de setembro trouxe um alívio financeiro para aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de baixa renda.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente o reinício do programa de consignado, trazendo boas notícias para os beneficiários que buscam formas de aumentar sua renda mensal.
Essa iniciativa permite que os beneficiários do BPC tenham a oportunidade de complementar sua renda por meio de empréstimos consignados.
O anúncio oficial sobre essa retomada foi feito na semana passada, e desde então, os bancos estão agindo rapidamente para disponibilizar essa opção aos cidadãos elegíveis.
Neste momento, pelo menos cinco instituições financeiras já estão oferecendo essa linha de crédito, e outras duas estão se preparando para iniciar suas operações.
Isso significa que os beneficiários do BPC terão uma variedade de opções para escolher, permitindo que eles tomem decisões informadas sobre como utilizar esse recurso adicional para melhorar suas condições financeiras.
Vale dizer que, essa notícia é especialmente significativa, pois proporciona aos cidadãos de baixa renda a oportunidade de acessar crédito de forma mais acessível, o que pode ser útil para lidar com despesas inesperadas ou melhorar a qualidade de vida de suas famílias.
Então, se você está interessado em aproveitar dessa recente implementação do INSS, esse texto vai ajudar muito a esclarecer suas dúvidas. Portanto, continue conosco essa leitura.
Instituições que já estão disponibilizando o serviço
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a retomada do consignado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como constitucional trouxe uma série de mudanças no cenário bancário brasileiro.
Várias instituições financeiras já estão oferecendo essa opção de empréstimo aos beneficiários do BPC, proporcionando-lhes uma alternativa financeira importante. Entre os bancos que já retomaram suas operações nesse sentido estão:
- Banco do Brasil;
- Banco Mercantil;
- C6 Bank;
- Bradesco;
- Itaú Unibanco.
A Caixa Econômica Federal (CEF) também está se movimentando para realizar as adequações necessárias e começar a oferecer o consignado do benefício em breve.
O PagBank está em fase de preparação para operações semelhantes, demonstrando o interesse em atender essa demanda crescente.
Por outro lado, algumas instituições financeiras tomaram diferentes decisões em relação a essa linha de crédito. O Nubank, por exemplo, optou por não oferecer o consignado do BPC, enquanto o Banrisul ainda está em fase de análise, considerando sua viabilidade.
O BMG, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre sua posição, conforme informações apuradas pelo portal Folha de S.Paulo.
Vale ressaltar que o consignado do BPC é um tipo de empréstimo que envolve desconto direto no benefício dos beneficiários, proporcionando-lhes acesso a crédito de forma mais acessível e com condições específicas.
Com a decisão do STF, essa opção financeira tornou-se uma realidade para muitos beneficiários, oferecendo-lhes mais flexibilidade e oportunidades de planejamento financeiro.
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Novas regras definidas para o consignado do BPC
O empréstimo consignado oferecido pelo BPC proporciona aos beneficiários a oportunidade de comprometer até 35% de sua renda mensal, o que equivale a R$ 462, considerando que o valor do salário mínimo recebido pelo beneficiário é de R$ 1.320.
É importante ressaltar que esse percentual é inferior à margem consignável estabelecida para aposentadorias e outros benefícios concedidos pelo INSS, que atualmente é de 45%.
No caso do empréstimo consignado pelo BPC, a margem consignável é dividida da seguinte forma:
- 30% são reservados exclusivamente para empréstimos e financiamentos com desconto em folha;
- 5% são destinados à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício, bem como para saques realizados por meio desses cartões.
De acordo com informações do INSS, no mês de agosto, quase 5,5 milhões de pessoas receberam o Benefício de Prestação Continuada.
Dentre esses beneficiários, cerca de 1,7 milhões possuem pelo menos um contrato ativo de empréstimo consignado. É importante notar que esses contratos foram firmados antes da suspensão dessa modalidade em março.
O INSS estabeleceu que, inicialmente, a taxa máxima de juros aplicada ao empréstimo consignado pelo BPC deverá seguir os mesmos parâmetros aplicados aos empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Vale mencionar que em agosto, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou uma redução na taxa máxima de juros para 1,91% no caso de empréstimos consignados convencionais destinados a aposentados e pensionistas do INSS.
