O IBGE, órgão responsável por pesquisas e levantamentos estatísticos essenciais no Brasil, pode em breve contar com mudanças importantes nas regras para seus contratos temporários.
Um novo projeto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a ampliação do prazo para contratação de funcionários temporários destinados à realização de pesquisas estatísticas, possibilitando maior eficiência operacional para o instituto.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806/25, que altera o limite de tempo das contratações temporárias no IBGE.
Agora, esses contratos poderão ter duração inicial de até três anos, superando o antigo limite de um ano. O texto também aumenta o limite máximo de prorrogação do vínculo temporário, passando de quatro para cinco anos.
Segundo o relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), a continuidade das equipes reduz custos com treinamentos e traz mais estabilidade durante a execução das pesquisas do IBGE.
Os pesquisadores temporários são fundamentais para o funcionamento do instituto, já que muitas atividades, como o censo e pesquisas domiciliares, precisam de agilidade e presença em campo.
Ao aprovar o substitutivo do relator, a Comissão priorizou melhorias técnicas, sem alterar o conteúdo principal do projeto apresentado pela deputada Andreia Siqueira (PSB-PA).
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso passe por essas fases, seguirá para aprovação final na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
Só então as mudanças passam a valer para o IBGE e demais órgãos cobertos pela Lei de Contratação Temporária (Lei 8.745/93).
Para conferir outras informações e conteúdos, acesse a página inicial do portal Notícias Concursos. No vídeo abaixo, veja como se preparar para o concurso do INSS: