IBAMA faz mudanças em carreiras: edital de concurso sai em breve

O concurso do Ibama está cada vez mais próximo!

Na última quarta-feira, 04 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeta de Lei 4.426/2023. Isto é, que efetua um conjunto de modificações em algumas carreiras necessárias para a realização de um novo processo seletivo do Ibama. 

Segundo o documento, portanto, o órgão solicitava a convocação de candidatos excedentes, o que o Governo Federal já autorizou. Além disso, as seguintes alterações se encontravam na solicitação: 

• Criação de 538 cargos para a carreira de especialista em meio ambiente, sem aumento de custo. Para tanto, haveria a transformação de 1.174 cargos que se encontram vagos para a função de técnico administrativo;  
• Criação de 697 cargos para a carreira de especialista em meio ambiente, sem aumento de custos. Esta se daria por transformação de 489 cargos de nível superior e 456 de nível intermediário, no Quadro de servidores do Ibama que não pertencem à função.

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Então, através do documento que se direcionou à Câmara do Deputados, houve a aprovação da transformação de:

• 1.174 cargos de técnico administrativo em 519 postos para a carreira de analista. Isto é, sendo deste número, 366 para o posto de analista administrativo e 153 para analista ambiental.

Ademais, o órgão também conseguiu criar:

• Mais 620 vagas para a carreira de analista, com a transformação de 489 cargos de nível superior e outros 456 de nível médio que se encontravam desocupados.

Mudanças serão positivas para o órgão

No ofício, que a direção do órgão enviou no início deste ano, o Ibama pontua que as modificações surtiriam um impacto positivo na força de trabalho do órgão. Isso ocorreria pois possibilitaria a oferta de mais vagas ao nível superior através dos próximos certames.

Recentemente, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, diretor de planejamento, Administração e Logística do Ibama, destacou em entrevista que, a alteração dos cargos seria fundamental para a realização de um novo concurso público do órgão.

“A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista”, relatou.

Após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, o texto vai ao Senado Federal. Então, sendo aprovado na Casa seguirá, posteriormente, para a sanção presidencial.

Presidente do Ibama comenta sobre novo edital

A expectativa é de que o próximo concurso do Ibama ocorra em breve.

Nesse sentido, o atual presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, confirmou à líder do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, que um novo edital já está em fase de planejamento.

De acordo com o documento à pasta, então, o presidente do instituto frisa que o Ibama possui um número total de servidores insuficiente para a realização de suas funções.

“Destaca-se que o Ibama enfrenta atualmente uma grave crise de pessoal, tendo praticamente a metade dos seus cargos vagos, devido às sucessivas aposentadorias, vacâncias e demais evasões, que têm tornado cada vez mais crítica a capacidade de cumprir com sua missão institucional. É justamente nesse contexto que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso público para contratação de novos servidores (…) o que permitirá o fortalecimento da estrutura do Ibama e a recomposição da força de trabalho necessária para garantir o desempenho das competências desta Autarquia”, diz trecho do documento.

Assim, segundo Agostinho, a abertura de um novo edital de concurso público iria fornecer:

• Um maior fortalecimento estrutural do órgão; e
• A recomposição de seu quadro de funcionários efetivos.

Desse modo, Marina Silva confirmou a realização de um novo certame.

Edital sai em breve

A ministra Marina Silva destacou, ainda, que o Governo Federal vem trabalhando para que a publicação do edital ocorra em breve.

É importante pontuar que, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já garantiu que o Ibama irá receber novos servidores por meio da realização de processos seletivos.

“O Ibama estava desmontado. Quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1.700 funcionários, agora está com 700. Nós estamos montando um grande esquema, incluindo fazer um novo concurso para o Ibama, contratar mais gente”, destacou Lula.

A solicitação feita pelo órgão e encaminhada ao Governo federal contava com o pedido de abertura de 2.408 vagas, sendo deste número, 1.503 para o posto de analista ambiental e outras 905 para a função de analista administrativo.

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Ambas as carreiras contam com uma remuneração inicial de R$ 9.735,72. Além dos salários, os servidores também possuem auxílio alimentação, no valor de R$ 658.

MGI autoriza convocação de excedentes no Ibama

Há alguns meses, a ministra Marina Silva solicitou:

• A convocação de 417 candidatos excedentes nos últimos concursos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Então, o Governo Federal autorizou os pedidos.

Ademais, em julho deste ano, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pasta responsável pela análise e liberação de novos editais federais, autorizou a liberação de um novo edital para o órgão.

O Ibama e o ICMBio foram contemplados, com o total de 257 e 160 vagas, respectivamente. As portarias foram publicadas em Diário Oficial da União.

Contudo, ainda não existe nenhuma previsão sobre quando o novo processo seletivo do órgão ocorrerá. A expectativa é de que o edital saia nos próximos meses.

Como foi o último concurso do Ibama?

O último certame do Ibama aconteceu no ano de 2021 e contou com a presença de mais de 150 mil candidatos.

Ademais, na época, a avaliação contou com o Cebraspe como banca examinadora. Isto é, sendo este responsável pelas inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados finais do concurso, por exemplo.

A seleção contou com vagas para as carreiras de analista administrativo e analista ambiental.

Então, o exame objetivo do processo seletivo para a função de analista foi formado por 120 questões, sendo 50 sobre Conhecimentos Gerais e 70 que abordavam Conhecimentos Específicos do cargo.

Para as vagas de nível superior, a etapa de Conhecimentos Básicos foi composta pelos seguintes assuntos:

• Língua Portuguesa; 
• Noções de Tecnologia da Informação; 
• Noções de Direito Constitucional; 
• Noções de Direito Administrativo; 
• Legislação do Setor de Meio Ambiente; 
• Noções de Direito Ambiental; 
• Noções de Regulação; 
• Ética no Serviço Público.

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Dessa forma, é importante que os candidatos consultem provas anteriores para se preparar.