O horário de verão vai voltar em 2023? Se essa pergunta fosse realizada em setembro, a resposta certamente seria um não. À época, as condições não favoreciam este retorno, visto que os reservatórios estavam cheios. Além disso, os técnicos consideravam a regra como ultrapassada.
No entanto, caso alguma pessoa pergunte atualmente se o horário de verão voltará a vigorar no Brasil, a resposta será um talvez. Não que as condições dos reservatórios tenham piorado nesse meio tempo, nem que os técnicos tenham reconsiderado a eficácia da regra. Contudo, a pressão de setores econômicos se fortaleceu nas últimas semanas.
Em resumo, a área técnica do Ministério de Minas e Energia informou há alguns meses que não havia necessidade do retorno da regra em 2023. Contudo, a suspensão do horário de verão parece estar cada vez mais incerta no país.
Em meados de novembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse defender um debate sobre a volta do horário de verão no Brasil. Ele afirmou que o retorno não deve considerar apenas a economia de energia, mas também os impactos que as mudanças nos hábitos da população poderão causar.
“Eu vejo a discussão sem nenhum tabu. Eu defendo isso no governo, o horário de verão deve ser desatrelado da questão exclusivamente energética. O horário de verão tem outras repercussões“, disse o ministro durante entrevista à GloboNews.
O horário de verão foi implementado de forma constante em 1985, visando a preservação do sistema elétrico e a economia de energia através do adiantamento dos relógios em uma hora. Portanto, a regra tem como objetivo fazer com que a população aproveite de uma maneira mais proveitosa a luz natural.
A regra foi instituída pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, ou seja, há mais de 90 anos. No entanto, apenas em 1985 que a regra se tornou constante, sendo adotada todos os anos.
Como os dias são mais longos no verão, enquanto as noites duram um pouco menos, o governo instituiu o horário de verão. Assim, a população poderia aproveitar a luz natural, já que demora mais para anoitecer, enquanto a manhã chega mais cedo. Assim, reduz-se o gasto de energia elétrica e, consequentemente, evita-se o risco de apagões.
Contudo, em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, optou-se por suspender o horário de verão no país, e isso também deverá se manter neste ano.
O principal motivo para a suspensão da regra foi a mudança dos hábitos de consumo de energia elétrica dos brasileiros nos últimos tempos. O cenário atual vem mostrando que o horário de verão não se mostra mais tão eficaz quanto anteriormente, e o governo poderá optar por manter a regra suspensa em 2023.
Em setembro, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo o retorno do horário de verão. A saber, a Abrasel também enviou o documento ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e ao ministro do Turismo, Celso Sabino.
De acordo com a entidade, o horário de verão é muito vantajoso para o setor de bares e restaurantes do Brasil. A Abrasel estimou que a regra provocará um impacto direto no faturamento do setor, aumentando o faturamento de 10% a 15%.
“No momento em que o setor ainda se recupera dos prejuízos causados pela pandemia, a implementação da medida beneficiaria um setor que gera renda direta para mais de 7 milhões de brasileiros e tem cerca de 1,5 milhão de empreendimentos no país“, informou a Abrasel.
A carta enviada pela Abrasel ainda ressaltou que a volta do horário de verão movimentará a economia do país, impactando não só o setor de bares e restaurantes, mas também outros setores, com destaque para o comércio e o turismo, “uma vez que os turistas tendem a aproveitar melhor os destinos, estendendo suas atividades até mais tarde“.
“O retorno do horário de verão proporcionaria mais tempo de luz natural durante os dias, o que favorece o consumo e a frequência de clientes nos estabelecimentos, além de trazer mais movimento e segurança às cidades de um modo geral“, avaliou Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.
Em meados de novembro, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também pediu a volta do horário de verão. De acordo com a entidade, a regra reduz custos no consumo de energia elétrica, incentivando a circulação das pessoas nos comércios do país por mais tempo. Dessa forma, promove o aumento das vendas no comércio e no varejo brasileiros.
“A ACSP não apenas incentiva, mas também recomenda fortemente as autoridades responsáveis a considerar o retorno do Horário de Verão como uma medida estratégica em prol do desenvolvimento do país. A reintrodução dessa prática é essencial para a promoção do comércio, o fomento da economia e o bem-estar de sociedade como um todo“, diz nota assinada pelo presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine.
A entidade ainda citou outros três benefícios com a volta do horário de verão:
Embora a área técnica do Ministério de Minas e Energia tenha informado meses atrás que não haveria necessidade do retorno do horário de verão, não cabe à pasta essa decisão. Na verdade, cabe ao governo federal decidir se a regra voltará ou se continuará suspensa no país.
Em suma, o Planalto reúne as informações técnicas, mas também considera as pressões políticas. Caso decida retomar o horário de verão, o presidente irá editar um decreto estabelecendo a adoção da regra em 2023.