O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Governo Federal. O seu objetivo é combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Dessa forma, o benefício é pago mensalmente às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com alguns critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode receber o Bolsa Família, especialmente os homens solteiros e sem filhos. Afinal, eles também têm direito a esse auxílio?
A seguir, entenda mais sobre as regras do Bolsa Família e veja como o benefício funciona para os homens solteiros e sem filhos.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Antes de tudo, é importante conhecer os critérios de elegibilidade para entrar no Bolsa Família. Isso porque apenas quem atende a todas as regras poderá participar e receber os pagamentos mensais.
A primeira exigência é se enquadrar no estado de pobreza ou extrema pobreza. Para isso, a família deve ter renda mensal per capita de até R$ 218. Isso quer dizer que ao somar a renda de todos que moram na mesma casa e dividir pela quantidade de pessoas, o resultado não deve ser maior do que este valor.
Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no país.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve ir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência com os seus documentos e um documento de cada membro da família.
Condicionalidades de permanência
Após ingressar no programa Bolsa Família, o inscrito também deve se atentar para outras regras. Isso porque deve cumprir as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação que as famílias beneficiárias devem assumir. Veja a seguir:
- Inscrição no CadÚnico deve ser atualizada sempre que houver alguma mudança nas informações da família, como renda e número de integrantes, por exemplo. Além disso, o cadastro também deve ser atualizado a cada dois anos, mesmo quando não houver mudança de dados;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Afinal, homem solteiro pode receber Bolsa Família?
Sim, o homem solteiro pode participar do Bolsa Família caso se enquadre em todas as exigências do programa, independente se tiver filhos ou não. Assim, para se cadastrar e começar a receber os pagamentos, basta seguir o passo a passo:
- Em primeiro lugar, procure o CRAS e leve os seus documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e de renda, bem como os documentos dos integrantes da família que moram na mesma casa;
- Assim, faça o seu cadastro no CadÚnico, informando os dados pessoais, familiares e socioeconômicos corretamente;
- Depois, basta aguardar a análise do Ministério da Cidadania e uma nova seleção do programa;
- Se for aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família pelos Correios ou poderá retirá-lo na agência da Caixa Econômica Federal mais próxima;
- Pronto! Agora você já pode sacar o seu benefício todo mês, seguindo o calendário do Bolsa Família, que leva em conta o último dígito do seu NIS (Número de Identificação Social).