Administração Colonial: um resumo sobre o tema
Todos nós sabemos que os portugueses colonizaram o Brasil. Porém, você sabe quais foram os diferentes modos de administração empregados pelos lusitanos?
É fundamental que você domine esse tema, uma vez que ele é abordado com frequência por questões de história do Brasil das principais provas do país.
O início da administração da nova colônia
Os portugueses manifestaram interesse em administrar os novos territórios somente por volta do ano de 1530, quando as ameaças estrangeiras e as necessidades financeiras da metrópole se tornaram evidentes.
Administração Colonial: as capitanias hereditárias
A primeira fase da administração das colônias brasileiras aconteceu por meio da criação das capitanias hereditárias, estabelecidas no ano de 1534 por D. João III, rei de Portugal.
As capitanias hereditárias: características
Como mencionado, em 1534, o rei Dom João III criaria o sistema de capitanias hereditárias, iniciando oficialmente a administração da colônia.
Nesse contexto, o país foi divido em 14 capitanias, que seriam entregues a 12 donatários, ou seja, aos nobres portugueses que deveriam povoar o local.
O sistema de administração por meio das capitanias era descentralizado, uma vez que não existia um governo central que governasse todas as atividades que eram realizadas dentro das capitanias. Esse sistema foi lucrativo para a coroa portuguesa, já que os donatário se tornavam os responsáveis por garantir a implementação das obras necessárias nas novas terras, arcando com os custos das mesmas.
Administração Colonial: o governo-geral
O sistema de capitanias não funcionou, já que a maioria dos donatários não veio para o Brasil imediatamente, deixando buracos sem proteção no litoral, e muitos não tinham nenhum interesse em investir nas capitanias.
Assim, no ano de 1548, um novo sistema de administração colonial foi criado: o Governo-Geral. Como o seu próprio nome diz, o Governo-Geral baseava-se em uma forma de governo e administração centralizada.
O governador-geral seria o responsável por gerir os aspectos administrativos, judiciais, militares e tributários do país. O primeiro governador foi Tomé de Souza, que recebeu do governo português, um conjunto de leis a serem aplicadas nas capitanias. O segundo governador foi Duarte da Costa e o terceiro foi Mem de Sá.
O cargo de governador-geral existiria até o ano de 1720, quando os mesmos passariam a ser denominados de vice-rei.
Administração Colonial: o poder local
O Governo-Geral seria utilizado como sistema predominante da administração colonial até o ano de 1808, quando a família real portuguesa chegaria ao país.
Porém, outras transformações ocorrem antes desse período.
No ano de 1550, por exemplo, o surgimento das câmaras municipais impacta fortemente a administração do Brasil Colônia. Nas trabalhavam diversos funcionários: vereadores, procuradores, juízes e tesoureiros, que tinham como função arrecadar impostos, construir obras de infraestrutura e nomear juízes.
As câmaras operariam com grande autonomia até o ano de 1642, quando ocorre a criação do Conselho Ultramarino, órgão que passa a exercer controle sobre a administração colonial como um todo.
