Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deu mais detalhes sobre o futuro do Auxílio-gás nacional. Esse é um assunto que vem causando polêmica entre parlamentares, e até mesmo entre alguns integrantes do próprio governo federal.
O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Atualmente, pouco mais de 5 milhões de pessoas são beneficiadas com o valor em dinheiro pago a cada dois meses. A ideia é que essas pessoas usem a quantia para comprar o botijão de gás de 13 quilos, item que normalmente abarca boa parte da renda das famílias mais pobres.
Recentemente, o governo federal anunciou que o programa deverá passar por uma mudança a partir de janeiro de 2025. A ideia é que o projeto passe a funcionar para mais de 20 milhões de pessoas, ou seja, a mesma quantidade de usuários que fazem parte do Bolsa Família atualmente. Esse aumento de tamanho, naturalmente vai gerar um aumento de gastos.
No plano de orçamento enviado pelo governo federal ao congresso nacional não existe uma previsão de aumento de gastos com o Auxílio-gás nacional. Isso naturalmente gerou uma dúvida na cabeça dos parlamentares
Afinal de contas, de um lado o governo federal apresentou um projeto indicando que o Auxílio-gás nacional vai crescer. Dias depois, o mesmo governo envia ao Congresso Nacional um plano de orçamento que não indica esse aumento de gastos com esse programa social específico.
O governo explica: a ideia central é aumentar os gastos com o Auxílio-gás nacional através da renda que será gerada pelo pré-sal, e que será enviada diretamente à Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos pagamentos do benefício. Esse movimento, segundo o governo, não precisaria entrar no plano de orçamento.
O problema é que alguns economistas afirmam que esse movimento pode se tratar de uma espécie de economia criativo, o que poderia gerar críticas de parlamentares. Afinal de contas o poder executivo estaria gastando por fora das regras aplicadas por ele mesmo.
O arcabouço fiscal foi o documento aprovado ainda no ano passado com o objetivo de substituir o antigo teto de gastos. De uma maneira bem reduzida, é possível afirmar que esse documento prevê que o governo só pode gastar mais quando conseguir aumentar a sua receita.
Nos últimos meses, o Ministério da Fazenda vem tendo muita dificuldade para aumentar os seus gastos, justamente porque precisa aumentar a arrecadação. Mas se o governo afirma que vai pegar o dinheiro do pré-sal sem precisar passar pelo arcabouço, não necessariamente ele precisa aumentar essa arrecadação. E é justamente esse o motivo de toda a polêmica.
Diante do crescimento da polêmica, o ministro Fernando Haddad foi questionado na manhã desta quarta-feira (4) sobre a situação. Afinal de contas, o Auxílio-gás nacional vai mesmo ser elevado? Para além disso, qual será o formato de gasto público definido?
De acordo com o ministro, a equipe econômica do governo federal deverá se encontrar com membros do poder executivo para encontrar um meio termo. Segundo ele, o Auxílio-gás nacional vai mesmo crescer de tamanho a partir de 2025.
Contudo, o ministro aposta que vai conseguir encontrar uma outra maneira de não excepcionalizar esse gasto, ou seja, manter as despesas com o Auxílio-gás nacional dentro do Plano de Orçamento.
Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que têm um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Para além disso, também é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, e residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).