Nesta quarta-feira, 22 de maio, durante palestra no Seminário Previdência, organizado pelo jornal Correio Braziliense, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou o desejo de ter um funcionalismo de qualidade e anunciou que vai travar os concursos públicos. Ele afirmou que o terceiro maior gasto do governo federal é com despesa de pessoal.
“Vamos travar os concursos. Vamos ter uma classe burocrática com mais qualidade e menos gente”, disse o ministro. Ele ainda lembrou que 40% dos servidores se aposentarão nos próximos cinco anos.
O ministro defendeu mais uma vez a criação de um novo “pacto federativo” com maior repartição de recursos com Estados e municípios. Segundo ele, 70% da arrecadação com a exploração do pré-sal serão destinados para os entes federativos. “Não queremos uma porção de ministros com dinheiro no bolso trocando por votos. Não adianta recursos ficarem em Brasília, não são os ministros que vão consertar o País. O governador é que sabe se quer fazer estrada, escola ou saneamento”, afirmou.
Declaração já havia sido dada em abril
Esta é a segunda vez que o ministro fala em travar os concursos públicos. Em abril, durante seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, Guedes fez um discurso no qual falou em “travar” os concursos públicos. A declaração veio no debate “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, disse Guedes na ocasião.
Decreto
Em março, o governo editou um decreto para estabelecer critérios para abertura de vagas por meio de concursos públicos. De acordo com o governo federal, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.
Entre as principais mudanças estão: os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos; o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos, salvo se houver previsão no edital; os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
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Aposentadorias
O ministro Paulo Guedes ainda citou que a aposentadoria dos servidores públicos vai “desidratar pela metade” o efeito do funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos. A proposta de orçamento deste ano prevê gastos de R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. O valor inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Governo faz remanejamento de servidores
Mais restrito para abrir novo concursos públicos, o governo federal se mobiliza para intensificar o uso da ferramenta de movimentação de pessoal para atender às deficiências dos órgãos federais. Recentemente, por exemplo, 30 servidores foram foram remanejados de outras áreas para reforçar os quadros da Agência Nacional de Mineração (ANM). Desse total, 18 foram atuar diretamente na fiscalização de barragens, numa força-tarefa após o desastre em Brumadinho. As informações foram confirmadas pelo site Terra.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, existe um cuidado de manter o servidor em sua área de atuação, sem desvio de função.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. Veja o número de servidores dos últimos 11 anos:
- 2007: 534.233
- 2008: 545.241
- 2009: 562.264
- 2010: 580.352
- 2011: 585.119
- 2012: 590.843
- 2013: 602.695
- 2014: 624.095
- 2015: 627.427
- 2016: 632.485
- 2017: 634.157
- 2018: 630.689
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vinha solicitando reforços ao governo após dois grandes desastres provocados por rompimento de barragens num intervalo menor que três anos. Um edital de seleção para que servidores candidatassem às vagas foi aberto.
Para a atividade de fiscalização, o governo encontrou 18 profissionais das áreas de engenharia e geologia interessados. Eles trabalhavam antes em universidades, na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e em outros órgãos.
“Em menos de dois meses (a partir de Brumadinho) identificamos e movimentamos esses servidores, elevando de 12 para 30 o número de pessoas fiscalizando barragens, um aumento de 150%. Sem a portaria que permite a movimentação de pessoal, seria bem mais difícil ou impossível suprir essas deficiências. E um concurso demoraria muito para dar uma resposta, repor esse quadro”, disse Lenhart.
A Universidade Federal Rual do Rio de Janeiro (UFRRJ), desde edição da portaria, foi o órgão que mais utilizou o instrumento e foi a que mais recebeu reforços. Ao todo, foram 223 pessoas remanejadas para a universidade.
