Em entrevista para uma rádio de Minas Gerais, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a garantir que vai manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Desta vez, ele argumentou que poderá manter o patamar apenas se o Congresso Nacional aprovar o projeto de Reforma Tributária, que poderia elevar impostos para os bilionários.
“Nós já aprovamos na Câmara, o projeto de reforma tributária, um capítulo especial dele era que nós estamos tributando os super-ricos. São 60 mil pessoas que ganharam mais de R$ 300 bilhões e não pagaram Imposto de Renda. O sujeito não precisa ter vergonha de ser rico, agora tem que ter vergonha de não pagar imposto”, defendeu.
“Nós já tínhamos orçado um pagamento de pelo menos 15%, o que daria R$ 69 bilhões e, com isso, nós pagaríamos tranquilamente os R$ 52 bilhões desses R$ 200 a mais no Auxílio Brasil para garantir que ficam em R$ 600. Então, isso aí não causa perturbação nenhuma na nossa programação orçamentária”, afirmou.
“Nunca se transferiu tanta renda para os mais vulneráveis, para os brasileiros mais frágeis. São 54 milhões de brasileiros que estão recebendo três vezes mais do que recebiam antes da covid chegar aqui. Na época do Bolsa Família eram R$ 180, então nós estamos pagando três vezes mais”, completou o Ministro sobre o assunto.
Esta não é a primeira vez que Guedes fala sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil para o próximo ano. Também não é a primeira solução que ele apresenta. Além da questão da taxação dos bilionários, ele já flertou publicamente com a ideia de esticar um pouco mais o período de calamidade pública, que garante os repasses do benefício na casa dos R$ 600.
O Auxílio Brasil do Governo Federal é um programa social que oficialmente faz pagamentos mínimos de R$ 400 por família. Esta é uma regra que existe desde o final do ano passado e que perdurou até o final do primeiro semestre de 2022.
Em julho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o documento libera R$ 41 bilhões para uso da União em pleno ano eleitoral. O Governo decidiu usar parte do saldo para elevar o valor do Auxílio para R$ 600.
Desde o último mês de agosto, os usuários do programa estão recebendo o valor turbinado do benefício. Contudo, a PEC indica que os patamares apenas serão mantidos neste nível até o final deste ano de 2022.
Na proposta de orçamento enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, há uma indicação de que os pagamentos do Auxílio Brasil do poder executivo devem cair do patamar mínimo de R$ 600 para R$ 405. A mudança já começaria a valer a partir de janeiro de 2023.
Nas últimas semanas, membros do Governo Federal estão realizando uma série de entrevistas afirmando que o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil já está confirmado para o próximo ano. A ideia é justamente evitar uma fuga de votos do eleitorado mais pobre.
O fato é que, ao menos até aqui, não há nada oficial que indique que o valor mínimo do Auxílio Brasil deverá ser mantido na casa dos R$ 600 no próximo ano. Analistas afirmam que esta é uma definição que deverá caber ao futuro presidente do Brasil, seja ele Bolsonaro ou não.