O que será do Auxílio Brasil a partir do ano de 2023? A resposta para esta pergunta ainda é incerta. É em um contexto de imprecisão sobre o tema que começam a surgir propostas para os benefícios sociais do Governo em janeiro. Nesta sexta-feira (5), um grupo de ex-integrantes de governos passados enviou um documento que idealiza uma renda básica.
A proposta tem autoria dos economistas Bernard Appy, Francisco Gaetani e Pérsio Arida, do professor da FGV Direito SP Carlos Ari Sundfeld, do sociólogo e economista Marcelo Medeiros e do cientista político Sérgio Fausto. O documento já foi enviado para algumas pré-candidaturas presidenciais, mas sem previsão de valores.
De acordo com a proposta, o gasto anual com a nova renda básica seria em suma, igual ao que o Governo Federal já paga hoje com o Auxílio Brasil de R$ 600. Entretanto, a ideia aqui é substituir o desenho do projeto por algo que ganhe o financiamento pela tributação das pessoas de alta renda. Em resumo, os mais ricos pagariam os depósitos dos mais pobres.
A proposta indica a criação de uma espécie de Poupança Seguro Família, que poderia ser financiada pelo poder público. Os usuários poderiam ser trabalhadores formais e informais de baixa renda, assim como acontecia com o antigo Auxílio Emergencial. Nesse sentido, é provável que o número de usuários do programa aumente.
O documento prevê que o gasto com este novo projeto de renda básica não extrapole o teto de gastos públicos, criando um novo dispositivo que permitiria este tipo de despesa. Assim, o presidente da república, seja ele quem for, não precisaria comprometer a regra de limite de uso do dinheiro público no ano de 2023, de acordo com o documento.
Segundo as informações do jornal Folha de São Paulo, o texto em questão já foi oficialmente enviado para as pré-candidaturas do ex-presidente Lula (PT), do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), da senadora Simone Tebet (MDB) e de Luiz Felipe d’Ávila (NOVO).
O documento considera que estas seriam as candidaturas “comprometidas com a democracia e com o estado de direito”. Nesse sentido, os especialistas decidiram não enviar a proposta para a equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os analistas classificaram o governo atual como “sem princípios e sem competência, que produz retrocessos institucionais deliberados e compromete gravemente o futuro do país”, diz o documento oficial.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O documento aponta para uma série de alterações em programas sociais do poder executivo já no decorrer deste segundo semestre do ano.
Especificamente sobre o Auxílio Brasil, há a previsão de elevação dos valores de R$ 400 para R$ 600, além do aumento no número de beneficiários em mais de 2,2 milhões. As alterações começam a valer a partir da próxima semana.
Seja como for, a PEC dos Benefícios prevê que as alterações só terão validade até o final deste ano. Embora o presidente Jair Bolsonaro venha dizendo que poderá manter os valores em 2023, oficialmente ainda não há nada confirmado sobre o tema.