Greve no metrô: se eu faltar ao trabalho, terei o dia cortado?

A manhã desta terça-feira (3) não está sendo nada fácil para milhões de trabalhadores da maior cidade do país. São Paulo acordou com uma greve nas principais linhas de metrô da região metropolitana, e muita gente está encontrando dificuldades para chegar ao trabalho. Afinal de contas, este é um dos principais meios de transporte do município.

A greve afeta não apenas os trabalhadores que precisam do metrô. Sem estes meios de transporte, os ônibus, por exemplo, estão ainda mais lotados. Além disso, o serviço de Uber também está colapsando. Há relatos de pessoas que estão esperando por mais de 1 hora para conseguir um motorista de app disponível.

Diante de toda esta situação, uma pergunta fica no ar: o que acontece com quem não consegue chegar ao trabalho? Esta é uma preocupação legítima. Afinal de contas, milhares de trabalhadores temem que os empregadores realizem um corte no salário, ou até mesmo apliquem punições para estas pessoas.

Empregado pode ter o dia descontado?

De acordo com juristas de direito trabalhista, a resposta é sim. O empregado pode ter o dia de trabalho descontado caso não apareça para trabalhar. E isso acontece mesmo em dias de greve. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não coloca estas manifestações como uma das hipóteses para justificativa para faltas.

De todo modo, analistas também dizem que o empregado pode forçar um pouco a argumentação e dizer que não conseguiu comparecer ao trabalho por motivo de força maior. Alguns juízes podem considerar que o cidadão realmente não conseguiu se deslocar porque o seu meio de transporte estava paralisado.

Mas a grande maioria dos juristas concorda que se o empregador oferecer um transporte alternativo, como um táxi ou Uber, por exemplo, não haverá nenhuma justificativa para que o trabalhador não se apresente, e a falta poderá gerar descontos. Este é um problema já que, como dito, está difícil conseguir um Uber.

Analistas dizem que em casos atípicos como o de hoje, a recomendação é apelar para o bom senso dos empregadores. A dica aos patrões é que eles entendam que não seria justo cortar o salário do empregado, que já está sofrendo para conseguir chegar ao seu local de trabalho.

E as aulas?

No caso dos estudantes de São Paulo, a situação é um pouco mais tranquila. O governo do estado mandou suspender todas as aulas da rede estadual tanto na capital, como também nas cidades da região metropolitana. A gestão estadual sustenta que a medida foi tomada para não prejudicar alunos e professores da rede.

Até quando a greve vai durar?

Agora, a preocupação de muitos trabalhadores é até quando a greve dos metroviários de São Paulo vai durar. O fato, no entanto, é que ainda não há uma resposta definitiva para esta pergunta. O que se sabe até aqui é que os sindicalistas deverão realizar uma nova assembleia, marcada para às 18h desta terça-feira (3).

Na reunião, eles deverão decidir se a categoria vai manter a greve por mais 24 horas, ou não. De antemão, a decisão inicial foi de que a greve teria duração de apenas 24 horas, ou seja, ela teria impacto nos serviços apenas nesta terça-feira (3), mas esta indicação pode mudar a qualquer momento.

O motivo da greve

A greve em questão foi deflagrada em conjunto entre os metroviários e os ferroviários, e tem como foco chamar atenção contra o plano de concessões e privatizações do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Estes trabalhadores defendem que a privatização teria potencial de prejudicar os trabalhadores que atuam nos trens e metrôs.

Desde as primeiras horas da manhã, quatro linhas de metrô e três da CPTM estão fechadas. Outras duas operam parcialmente (7-Rubi e 11-Coral). Já as linhas de metrô e trem concedidas à iniciativa privada estão funcionando normalmente.