Os motoristas do país poderão aproveitar mais uma grande notícia envolvendo os combustíveis. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o combustível mais consumido do Brasil poderá ficar mais barato nas próximas semanas.
Em entrevista à GloboNews, o ministro revelou que a política de preços adotada pela Petrobras para definir os valores dos combustíveis deverá passar por uma grande mudança. Em resumo, a estatal deverá passar a adotar diretrizes que se baseiam no mercado interno, e não mais nos valores praticados no exterior.
Segundo o ministro, a atual política de preços da Petrobras é um “verdadeiro absurdo”. Silveira afirmou que a implementação das novas medidas poderá reduzir o preço do óleo diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro, beneficiando os motoristas do país.
“O tal PPI [Preço por Paridade de Importação] é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno”, disse o ministro.
A saber, a Petrobras já possui orientação para a mudança das diretrizes da política de preços, segundo Silveira. Aliás, a previsão é que essas novas medidas entrem em vigor após a próxima assembleia geral da companhia, que está marcada para o final de abril.
“A partir daí, o equilíbrio entre o conselho e a diretoria vai visar buscar a implementação dessa nova política de preço”, disse o ministro.
Atualmente, a Petrobras não possui função para mitigar os impactos de eventuais crises internacionais. No entanto, essa função deverá voltar a vigorar no país, funcionando para amortecer estes impactos nos preços dos combustíveis comercializados nas refinarias brasileiras.
“A Petrobras vai continuar sendo respeitada na sua governança, vai continuar sendo respeitada na sua natureza jurídica. Mas nós vamos exigir da Petrobras, como controladores da Petrobras, que ela respeite o povo brasileiro. Que ela cumpra o que está nas Lei das Estatais e na Constituição Federal, sua função estatal, que é criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis”, disse o ministro.
“Isso vai resolver o problema definitivo quando a gente tiver uma crise internacional? Não. Não vamos iludir ninguém, nós vamos estar sempre suscetíveis às questões da volatilidade internacional. Mas a Petrobras tem sim muito para poder contribuir com a questão social brasileira”, acrescentou.
Essa posição do ministro Alexandre Silveira já era esperada. Isso porque, em janeiro, ao assumir o ministério, ele revelou que tinha interesse em mudar as diretrizes adotadas pela Petrobras. Em suma, o ministro disse que a companhia precisa preservar o consumidor brasileiro das mudanças nos preços internacionais.
“Precisamos implementar desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis”, afirmou.
Ele também havia informado que essa questão dos combustíveis e da Petrobras era muito “sensível” e que precisaria ser discutida com “cautela” pelo governo federal. Agora, no quarto mês do mandato do presidente Lula, as mudanças começam a ganhar contornos mais claros e prestes a entrar em vigor no país.
Em resumo, a Petrobras segue o mercado externo para promover reajustes nos combustíveis. Atualmente, a estatal se baseia em dois fatores, o dólar e o petróleo. Assim, as variações nos preços do barril de petróleo, bem como as oscilações do dólar influenciam diretamente nos preços dos combustíveis no país.
Essa política foi implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O Preço por Paridade de Importação (PPI) estabelece que as variações nos preços do petróleo devem ser repassados para os combustíveis comercializados pela Petrobras.
O problema é que a volatilidade nos valores do barril de petróleo deixa os consumidores expostos a mudanças mais significativas e recorrentes nos preços dos combustíveis. Aliás, as oscilações na cotação do dólar também resultam nisso, e o governo federal quer proteger o consumidor dessa volatilidade.
Além disso, a Petrobras precisa buscar a paridade internacional dos preços para viabilizar a importação de combustíveis. Isso porque o país tem outros importadores, e, quando a estatal pratica preços abaixo do mercado, torna inviável a importação de combustíveis.
Por isso, a companhia precisa praticar preços que sejam altos o suficiente para que haja competitividade no mercado nacional, mas limitados para que os consumidores não tenham que pagar verdadeiras fortunas para abastecer seus veículos.