O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (7), uma série de mudanças no sistema do Farmácia Popular. Trata-se do programa social que concede medicamentos gratuitos, ou ao menos com algum grau de desconto em seus preços. As novidades foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o petista, a ideia a partir de agora é liberar a obtenção dos medicamentos gratuitos para os usuários que fazem parte do programa Bolsa Família. Antes, estes beneficiários já podiam fazer parte do Farmácia Popular, mas só podiam obter alguns medicamentos de forma completamente gratuita. A partir de agora, todos os remédios registrados na base do projeto serão gratuitos para este público.
Mas afinal de contas, o que é preciso fazer para obter estes medicamentos de forma gratuita? O que o usuário do programa Bolsa Família pode fazer para pegar o remédio em uma farmácia? Abaixo, listamos um passo a passo para que o cidadão consiga fazer parte do projeto social. Veja detalhes.
O primeiro passo é identificar qual é o remédio que você precisa. Como dito, nem todos os medicamentos estão na lista do Farmácia Popular. Normalmente, o Governo libera a gratuidade apenas para os remédios importantes para o controle de doenças graves.
Atualmente, a gratuidade é dada para medicamentos que tratam doenças como: asma; diabetes; hipertensão; anticoncepção, dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência, osteoporose, rinite e doenças cardiovasculares. A lista completa com os nomes dos remédios pode ser conferida clicando neste link.
O segundo passo para obter o medicamento gratuito é procurar uma farmácia da rede credenciada do programa Farmácia Popular. Nem todos os estabelecimentos possuem este convênio, mas não é muito difícil encontrar uma unidade que tenha esta parceria.
Normalmente, o cidadão consegue identificar a farmácia credenciada por meio de um selo que é apresentado logo na fachada do estabelecimento. Caso não encontre, uma dica é perguntar a qualquer atendente de farmácia, qual é a unidade mais próxima que tem parceira com o Farmácia Popular.
Encontrou a farmácia credenciada? O próximo passo é comparecer até o estabelecimento portando os seus documentos pessoais, como registro de identidade e o CPF. Além disso, também é importante que o cidadão leve consigo a receita médica, que pode ter sido dada por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), ou mesmo da rede privada.
O atendente da farmácia poderá consultar se o seu nome está na lista de beneficiários do Bolsa Família e, em caso de confirmação, ele vai conceder o remédio de forma gratuita. Não é preciso realizar nenhum tipo de inscrição prévia no sistema do Farmácia Popular porque o Governo já entende que o cidadão faz parte do programa de transferência de renda.
Além de ampliar o acesso do público aos medicamentos gratuitos, a nova versão do programa Farmácia Popular também vai contar com novos credenciamentos, ou seja, mais estabelecimentos estarão aptos ao oferecimento dos remédios gratuitos ou com descontos para a população em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ministério da Saúde, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento em todas as regiões do país. O foco estará no Nordeste, que vai receber 94,4% de todas as novas parcerias.
Ao todo, o Ministério estima que cerca de 5.207 municípios brasileiros tenham unidades do Farmácia Popular até o final deste ano de 2023. Caso o número seja mesmo confirmado na prática, será possível afirmar que o sistema vai atender 93% do território do Brasil.
Em caso de dúvidas específicas sobre a situação do seu município, a dica é procurar a secretaria de saúde da sua cidade.