O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que os beneficiários que solicitaram o consignado do Auxílio Brasil poderão ser incluídos em um programa de renegociação de dívidas.
O chamado Desenrola Brasil, é uma das promessas de campanha do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção é reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras de baixa renda.
Vale lembrar que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil começou a ser liberado no mês de outubro do ano passado. As parcelas da dívida são descontadas diretamente do benefício do solicitante.
Como mencionado, o programa Desenrola Brasil foi anunciado durante a campanha eleitoral de Lula. Segundo Dias, o intuito com a nova iniciativa é atender 80 milhões de pessoas com dívidas e em situação de inadimplência.
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, liberou em outubro do ano passado o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, agora, Bolsa Família.
Por meio da linha de crédito, o cidadão pode comprometer até 40% do seu benefício e pagar a dívida em até 24 meses. Desse modo, o pagamento é garantido com o próprio valor do benefício.
Todavia, com a transição do governo, a equipe do atua presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ressaltou a suspensão da oferta a partir deste ano.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações“, diz o texto.
Segundo as informações do próprio grupo político de Lula, mesmo que o encerramento da oferta aconteça, os contratos ativos não serão alterados. Ou seja, os beneficiários continuarão pagamento as parcelas da dívida e não terão que devolver o dinheiro tomado.
Neste sentido, a única alteração se refere a impossibilidade de contratação do empréstimo consignado do programa social. Lembrando que neste ano o projeto passará por mudanças significativas, voltando a se chamar Bolsa Família, por exemplo.
No texto encaminhado ao presidente da República, com relação ao serviço, os especialistas afirmam que a dinâmica imposta pelo serviço acaba transferindo o dinheiro de pessoas vulneráveis para o sistema financeiro do mercado, aumentando ainda mais a desigualdade no país.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações. […] Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, diz um trecho do relatório.
Contudo, é importante lembrar que ainda não há nada confirmando, e o governo eleito pode abandonar a ideia de suspender o consignado e optar por apenas reduzir as taxas de juros da modalidade. Dessa forma, os impactos na renda das famílias de baixa renda seriam mais brandos.