Um novo feriado se aproxima e muitos brasileiros já esperam ansiosos. No dia 7 de abril é comemorado o dia da Paixão de Cristo, data em que os cristão lembram o dia em que Jesus Cristo foi crucificado. A saber, o feriado deste ano cairá numa sexta-feira, o que possibilita que o dia de folga seja prolongado aos trabalhadores.
É importante salientar que a Paixão de Cristo se trata de um feriado nacional. Portanto, todas as empresas são obrigadas a darem folga aos trabalhadores. Desse modo, os cidadãos sairão na quinta-feira e só retornarão às suas obrigações na segunda-feira.
Além da Paixão de Cristo, comemorada no dia 07 de abril, no domingo, 09 de abril, será comemorada a Páscoa, dia em que, normalmente, as pessoas se presenteiam com chocolates, os famosos ovos de páscoa.
Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
De acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.
A saber, os pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Portanto, nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:
É importante destacar que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Dessa forma, os cidadãos devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.
Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deve ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. A saber, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Desse modo, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Segundo o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
A proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.