TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de diferentes regiões deverá contar com concurso unificado.
Nesse sentido, durante a cerimonia do 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), reforçou-se a necessidade de mais vagas. Segundo os órgãos, então, é importante realizar a contratação de um número maior de servidores da área de Tecnologia da Informação (TI).
Desse modo, houve a sugestão da criação de 565 vagas para as carreiras de analista judiciário, apoio especializado e análise de sistemas.
A solicitação obteve a aprovação do Colegiado e já foi acrescentada na carta do 80º COPTREL, com encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cabe agora a autarquia decidir sobre o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Assim, será possível realizar a abertura de 565 oportunidades para o posto de analista.
De acordo com o TRE de diferentes estados, no decorrer da pandemia de Covid-19, o déficit de servidores do setor de Tecnologia da Informação aumentou. Isto é, já que os serviços passaram a ocorrer de maneira remota e online, em razão da necessidade do isolamento social.
Até o momento, contudo, não é possível saber se haverá o aumento de vagas.
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Nesse sentido, caso o texto tenha a aprovação, os novos cargos deverão ser ocupados por candidatos do processo seletivo unificado da Justiça Eleitoral. Este, então, tem previsão para acontecer durante este ano.
No COPTREL, ainda, o diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, relatou que existe recursos orçamentários suficientes para a realização do certame em 2023.
Segundo Moreira, o tribunal já possui até mesmo uma possível empresa para atuar como banca organizadora do concurso. Isto é, que ficará responsável pelas inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados finais.
Contudo, o diretor geral não divulgou qual seria a possível. No último processo seletivo unificado da entidade, em 2006, o Cebraspe, então Cespe/UnB, foi o responsável pela organização do certame.
Além disso, durante o encontro, Moreira também indicou que a divulgação do edital oficial do concurso deverá ocorrer em agosto deste ano. Ademais, as etapas seletivas deverão ocorrer em setembro ou outubro.
O processo seletivo irá funcionar da seguinte forma: são abertas vagas para o TSE e também para o TRE dos estados que demonstrarem interesse.
Até o momento, além do TRE do Distrito Federal outras 15 unidades do tribunal já informaram que irão participar da seleção, sendo elas:
Em dezembro do ano passado, o TSE abriu um debate sobre diversas questões sobre a realização de um processo seletivo unificado. Uma delas, por exemplo, é a formação de uma comissão organizadora em janeiro de 2023, o que acabou não acontecendo.
Confira a seguir outros assuntos de relevância na época:
O orçamento para a realização do concurso unificado fica todo no Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o órgão responsável pela seleção da banca organizadora e também do processo de convocação e nomeação dos candidatos aprovados.
No entanto ,no último certame unificado do TRE, só foi possível o candidato efetuasse sua inscrição para um dos tribunais que apresentavam vagas disponíveis. Assim, isso acabou diminuindo a concorrência.
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Até o momento, no entanto, ainda não existe nenhuma informação se o formato será o mesmo para o próximo edital.
Em dezembro de 2022, houve a publicação da Lei 14.456/2022, que regulamenta a exigência de nível superior para ingresso na carreira de técnico judiciário.
Assim, o novo requisito já deverá constar em todos os próximos concursos organizados pelos tribunais federais.
Como os tribunais da Justiça Eleitoral fazem parte do Poder Judiciário da União, então, a exigência do nível superior de escolaridade estará no próximo concurso TRE unificado. A menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare alguma inconstitucionalidade na lei antes da divulgação do edital do processo seletivo.
O novo certame deverá contar com a oferta de vagas para os postos de técnico judiciário e analista judiciário, ou seja, ambos de nível superior.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que executa o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União.
Desse modo, o salário dos servidores apresentou um aumento de 6%, chegando aos seguintes valores:
O último concurso unificado da Justiça eleitoral aconteceu em 2006. Durante o evento, portanto, foram 801 vagas para as seguintes autarquias:
As oportunidades, então, foram para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. Assim, no momento da inscrição, o candidato deveria selecionar o cargo e também o para o qual tribunal concorreria.
Na época, o Cebraspe foi a empresa que atuou como comissão organizadora do processo seletivo.
As provas foram nas capitais dos estados que apresentavam vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades direcionadas ao TSE. Desse modo, todos os participantes foram avaliados por meio de questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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Apenas com a divulgação do edital será possível confirmar o formato do próximo concurso de 2023.