O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu vale-gás nacional. Nesta quinta-feira (17), por exemplo, a ideia é atender cerca de 5,6 milhões de pessoas nesta atual folha de pagamento. Isso é um aumento na faixa de 100 mil usuários em relação ao que se viu na primeira liberação.
Oficialmente o que se sabe é que os repasses do programa em questão começaram mesmo no final do último mês de dezembro. É verdade que naquele primeiro momento apenas os usuários que estavam no antigo Bolsa Família é que puderam pegar o benefício em questão. Entretanto, aquele repasse já contou como uma liberação.
Por isso, as liberações que aconteceram em janeiro foram apenas uma espécie de retroativo. O Governo pagou no início deste ano o vale-gás para as pessoas que deveriam ter recebido o benefício no final do último ano de 2021. Desse modo, o que aconteceu foi uma espécie de liberação retroativa para 5,4 milhões de brasileiros.
Não espere mais nenhum pagamento de retroativo. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável por essas liberações, o Governo não pretende fazer mais nenhum tipo de liberação dessa natureza. Daqui para frente, conte apenas com os repasses regulares do próprio programa.
Essa é uma notícia ruim sobretudo para as pessoas que ainda não conseguiram entrar no projeto. Estamos falando portanto de algo em torno de 18 milhões de brasileiros. São cidadãos que se encaixam em todas as regras do benefício, mas que por uma questão de falta de orçamento, eles estão tendo que esperar.
Em tese, quando essas pessoas entrarem no programa, elas não irão receber nenhuma quantia referente ao período que não estavam no projeto. Por exemplo, quem entrou agora em fevereiro, não vai receber os montantes de janeiro. Quem entrar em março, não vai pegar os valores referentes a janeiro e fevereiro. Essa é a lógica.
Nas redes sociais, é possível entender que muita gente não concorda nada com essa história. São cidadãos que dizem que não é culpa deles se o Governo não tem espaço no orçamento para fazer esses pagamentos.
De fato, os usuários que têm direito ao programa não possuem nenhum tipo de culpa por não serem selecionados. Eles já estão cumprindo todas as regras de entradas. Isso inclui por exemplo, o cadastro ativo no Cadúnico.
Mas também é fato que o Governo Federal não tem obrigação de fazer esses repasses. Pelo que se sabe até aqui, não há nenhuma lei que obrigue o Planalto a pagar um retroativo para os usuários que chegarem mais tarde na folha de pagamento do vale-gás nacional.
De acordo com as regras gerais, os repasses deste projeto em questão acontecem de forma bimestral. Então como estamos tendo uma liberação agora em fevereiro, os próximos devem acontecer em abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
A ideia do Governo Federal é inserir mais pessoas ao programa de maneira gradativa. Mas o fato é que eles ainda não estão falando sobre os números concretos. É preciso esperar para saber o que o Ministério da Cidadania vai decidir fazer.