Governo tem dinheiro para pagar bolsa do ensino médio? Tebet responde

O governo federal anunciou que vai começar a pagar em 2024 uma nova bolsa para os estudantes do ensino médio. Trata-se de um auxílio que tem como objetivo fazer com que os alunos não desistam de estudar, e sigam até a conclusão dos seus cursos.

Mas nos últimos dias, começou a circular a informação de que o governo federal não teria dinheiro para pagar os valores. De acordo com alguns veículos de mídia, o Ministério da Fazenda não teria acertado com o Tesouro Nacional os gastos para os pagamentos deste novo auxílio.

Tem dinheiro ou não tem?

Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet foi perguntada sobre esta questão. Segundo ela, não há motivos para se preocupar, porque os estudantes que se enquadram nas regras gerais conseguirão receber o dinheiro nas datas informadas.

“Nós estaremos cumprindo os pisos da educação e da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura e para o Minha Casa Minha Vida, especialmente para quem ganha até dois salários mínimos”, disse ela.

“Estou muito feliz porque o presidente Lula está cumprindo o compromisso que fizemos quando eu o apoiei (nas eleições de 2022), e nós estamos entrando este ano com a Bolsa Permanência, que era aquela poupança jovem, para os nossos jovens do ensino médio. Eles vão ganhar uma bolsa e uma poupança para concluírem o ensino médio”, disse a ministra.

Quando a Bolsa começa a ser paga

De acordo com o ministro da educação, Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.

Quem poderá receber a Bolsa?

De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:

• efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
• tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• concluírem o ano letivo com aprovação;
• participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.

Ficou definido por meio de um acordo com o congresso, que será estabelecido posteriormente um patamar de R$ 200 mensais durante um período de 10 meses por ano. Além disso, cada aluno vai receber R$ 1 mil por ano, e vai poder sacar a quantia apenas no final do curso, considerando que ele realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lula elogiou projeto

Em live recente, o presidente elogiou a iniciativa de criação de uma bolsa para o estudantes do ensino médio que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.

“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”, completou o presidente.