Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) estão trabalhando na criação de um novo projeto de lei com uma nova proposta de taxação. A ideia é criar o Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), que indicaria uma alíquota de 20% e deverá ser pago anualmente pelas pessoas que possuem estes itens em casa.
Segundo os deputados, o princípio da criação do projeto é usar todo o dinheiro arrecadado com esta nova tributação para o combate à violência nas escolas. Nas últimas semanas, o país presenciou alguns ataques fatais contra crianças, que acabaram causando temor em milhões de pais ao redor do Brasil.
O autor do projeto em questão é o deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Ele disse em conversa com colunistas do jornal Folha de São Paulo que o texto final da proposta ainda não está pronto, mas que deve entregar toda a documentação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em breve.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário, e o Estado também deveria taxar porque é um bem”, disse o deputado. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura da paz que precisamos propagar no país”, seguiu ele.
Nas redes sociais, algumas pessoas que possuem arma de fogo em casa disseram que o projeto tem o potencial de tirar a arma do cidadão. Contudo, o deputado federal disse que não há nenhum trecho da lei que faça esta proposição.
“Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar (o imposto). Se quem tem uma moto, um veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter o controle de propriedade, não tem que pagar?”, questionou o deputado federal.
De todo modo, segundo informações de bastidores, um dos trechos do projeto que ainda será entregue indica que a Polícia Federal (PF) poderá realizar vistorias periódicas nas armas. Em caso de qualquer irregularidade, o portador poderia ter que pagar uma multa.
Segundo cálculos do partido do governo, a ideia de taxar as armas de fogo, poderá ter um impacto de até R$ 2 bilhões para os cofres da União por ano. Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que as ações de combate à violência policial nas escolas poderão custar R$ 3,5 bilhões.
Há cerca de três semanas, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) apresentou o desenho do novo arcabouço fiscal. Trata-se do projeto de lei que deverá substituir o atual teto de gastos, com o objetivo de controlar a elevação das despesas públicas a partir de 2024.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é o que indica que para que o Governo Federal consiga gastar mais, será preciso arrecadar mais. Deste modo, muitas pessoas entenderam que o Ministério da Fazenda vai ter que aumentar ou criar novos impostos.
O Ministro Fernando Haddad já negou que esta seja a intenção do Governo. Contudo, o novo projeto de taxação de armas de fogo apresentado por colegas de partido de Haddad, está indo necessariamente em uma direção contrária.
Nos últimos dias, o Governo Federal vem se envolvendo em uma grande polêmica. Trata-se do processo de taxação de empresas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo. Há a ideia de que estas companhias estariam sonegando impostos, e o poder executivo estaria trabalhando para fazer com que elas voltem a pagar a tributação.
Na última semana, empresas brasileiras como Marisa anunciaram que poderão fechar parte de suas lojas no Brasil por causa da falta de taxação das asiáticas.