Nesta semana, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve reunido com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a fim de discutir assuntos relacionados ao auxílio emergencial. De acordo com informações da reunião, o governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial.
De acordo com informações do Estadão/Broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco que realiza os pagamentos do auxílio emergencial, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiamento de nova linha de crédito. O valor, que poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
O Governo, por meio do Ministério da Economia, já chegou ao consenso de que não haverá mais prorrogação do auxílio emergencial. A pasta avalia que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por esse motivo, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.
Atualmente, o Governo foca no grupo denominado de “invisíveis”, que até o pagamento do auxílio emergencial, não recebiam nenhum benefício assistencial. A intenção do Governo é não desamparar esse grupo a fim de não deixá-los nenhum benefício a partir de janeiro de 2021. Atualmente, são pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação.
A ideia do Governo é criar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários. A ampliação do Bolsa Família com inclusão de novos beneficiários também não está descartada.
Para defender a criação de um novo programa de microcrédito, o governo utiliza exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que utilizaram o valor do benefício para adquirir equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia da Covid-19.
Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – os chamados “depósitos compulsórios” – e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.
Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministério da Cidadania, para que seja uma “porta de saída” para que trabalhadores informais se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI). Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários.
Desde o início do governo, o presidente do BC abraçou a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo – que pretendia incentivar contratações de jovens e acabou perdendo validade antes de ser votada pelo Congresso –, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Agora, segundo apurou a reportagem, um das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito.