Governo quer prorrogar antecipações do auxílio-doença
A princípio, a previsão é de prorrogar até o mês de outubro.
O Ministério da Economia informou que governo tem planos de prorrogar as antecipações relativas ao auxílio-doença. A princípio, a previsão é de prorrogar até o mês de outubro, porém, apenas nas localidades que possuem agência próxima com atendimento da perícia médica.
De acordo com o Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS estão sendo os responsáveis pela análise da prorrogação.
A antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045,00) foi uma das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências que tiveram o atendimento presencial suspenso.
Vale salientar que, o segurado não pode receber o benefício sem perícia presencial. Ele apenas recebe a antecipação de um salário mínimo. Após a abertura das agências, o segurado passa pela perícia e a diferença do benefício é paga.
Atualmente, os segurados mandam os documentos e a perícia analisa. Porém, isso não é, de fato, a perícia e sim uma pré-perícia para que a pessoa receba esse adiantamento.
A data oficial de retorno do atendimento das agências é no dia 13 de julho. No entanto, os peritos médicos pediram ao Ministério da Economia que a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a medida ser um incentivo governamental à aglomeração de pessoas integrantes do grupo de risco.
De acordo com informações obtidas pelo “Estadão”, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) alegou, em carta, ao secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, que não é adequado no momento a abertura no próximo dia 13, como previsto em portaria do governo, em razão do grau elevado de contágio pelo coronavírus.