O Governo Federal anunciou a criação de um programa que pretende oferecer passagens áreas a R$ 200 para servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes.
Intitulado como “Voa, Brasil”, o programa foi anunciado nessa segunda-feira, dia 13 de março, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, durante entrevista ao Jornal Correio Brasiliense e posteriormente confirmado pela pasta.
O objetivo do programa é custear voos mais baratos, que não passem de R$ 200 o trecho, ocupando vagas ociosas nos voos das companhias áreas.
De acordo com o ministro, os descontos oferecidos não irão recair sobre quem paga passagens normalmente. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço (para todos)”, disse.
A previsão do governo é que o programa tenha inicio no segundo semestre deste ano.
“A ideia é buscar alguém que já tenha vínculo conosco: servidores públicos, aposentados, pensionistas, estudantes que tenham Fies. Todos poderão se encaixar nesse programa, que vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200”, disse o ministro.
O programa “Voa, Brasil” espera abranger até 5% da ociosidade dos voos.
Com o programa, o governo federal espera ampliar o acesso da população a viagens de avião. Atualmente, o Brasil registra cerca de 90 milhões de bilhetes aéreos emitidos todos os anos, contudo, apenas 10 milhões de pessoas emitem bilhetes.
“Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontou o ministro em entrevista à Agência Brasil.
Quem poderá aderir ao programa
Para aderir ao programa “Voa, Brasil”, é necessário ser servidor público, estudante ou aposentado / pensionista do INSS.
Outra exigência é que o contemplado pelo programa não receba mais do que R$ 6.800.
“O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, declarou o ministro.
Como o “Voa, Brasil” vai funcionar
O programa “Voa, Brasil” seguirá alguns critérios para emissão dos bilhetes. O primeiro deles é que cada pessoa só pode emitir duas passagens áreas por ano ao custo de R$ 200 cada trecho.
As passagens emitidas serão vendidas apenas entre os meses de fevereiro a junho e de agosto a novembro, épocas do ano em que a ociosidade dos voos é maior, chegando a 21% nos voos domésticos.
Para realizar a compra, os beneficiários do programa deverão acessar o próprio site das companhias áreas, onde deverá constar um menu especifico para o “Voa, Brasil”.
As compras serão intermediadas diretamente pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
As passagens poderão ser parceladas em até 12 parcelas com prestações de, no máximo, R$ 72.
O programa “Voa, Brasil”, contudo, não beneficiará somente as pessoas que se enquadram nos requisitos exigidos, mas a população ao todo, já que a redução na ociosidade dos voos tende a baixar o preço das passagens áreas de modo geral.
“Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, declarou o ministro Márcio França.
As companhias áreas, entretanto, ainda não se pronunciaram sobre o novo programa do governo federal.
Em nota enviada a Agência Brasil, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.
“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”