Governo quer mudar Bolsa Família e incluir mais 200 mil famílias
Até agora, o governo não possui substituto para o auxílio emergencial, que terminou de ser pago no dia 29 de dezembro de 2020. O governo brasileiro deseja criar uma Medida Provisória (MP) que irá reestruturar o Bolsa Família dentro do orçamento de R$ 34,9 bilhões que está reservado para esse ano.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o governo deseja unificar benefícios que já existem, reajustar valores e também criar novas bolsas. A ideia do governo seria criar bolsas por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse cenário, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas. Atualmente, 14,3 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Então o novo programa incluiria mais 200 mil.
Atualmente, os ministérios estão trabalhando nesse texto, que precisará da validação do presidente Jair Bolsonaro. Se isso não acontecer e a proposta for engavetada, o governo possui espaço para incluir 700 mil famílias no formato atual do Bolsa Família, com os mesmos recursos.
Entretanto, a concessão mais significativa aconteceria após o Orçamento de 2021 ser aprovado. Ele ainda está pendente, pois o Congresso agora se foca na eleições para presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que devem acontecer dia 1 de fevereiro.
Ainda assim, fontes afirmam que não será possível contemplar todos que estariam habilitados para entrar no Bolsa Família. Contemplar todos só seria possível se o Congresso Nacional destine mais recursos para o programa durante a votação do Orçamento. Atualmente, há fila de cerca de 1,3 milhão de famílias aguardando serem aprovadas no Bolsa Família. Com a crise econômica, fim do auxílio emergencial e aumento do desemprego, especialistas acreditam que pode haver aumento nesta fila.
Enquanto uma reestruturação do Bolsa Família está sendo discutida, não há previsão de prorrogar o auxílio emergencial mais uma vez.
