Nesta quinta-feira (31), o governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) definindo que o salário mínimo de 2021 será de R$ 1.100.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia anunciado o novo valor nesta quarta-feira (30). Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.045. O salário mínimo de R$ 1.100 passa a valer a partir de 1 de janeiro de 2021.
O aumento considerou alta de 5,22% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice é o utilizado para a correção do salário mínimo a cada ano. Ou seja, o salário mínimo de 2021 não terá aumento real, mas apenas a correção da inflação.
Por ser uma Medida Provisória, o valor entra em vigor no momento em que foi publicado no Diário Oficial da União. Mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para virar, de fato, lei.
O valor de R$ 1.088 havia sido anunciado na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional no último dia 15. Anteriormente, a previsão era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.067 em 2021.
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045)”, disse Bolsonaro ontem. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 49 milhões de trabalhadores brasileiros.