Após alguns dias de atraso, o Governo Federal liberou R$ 74 milhões para os pagamentos de bolsas para estudantes universitários de mestrado e de doutorado. A liberação está confirmada na publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9). A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) liberou o saldo e a CNPq já confirma que o sistema passou pela normalização.
Segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, os pagamentos que estavam em atraso já entraram nas contas dos estudantes desde esta última quarta-feira (8). O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, confirmou que os atrasos aconteceram, mas argumentou que o problema ocorreu por questões burocráticas, e não por falta de verbas.
De todo modo, informações oficiais apontam que para realizar estes pagamentos, a Ministra Simone Tebet (MDB) teve que realocar recursos de outras áreas. A chefe da pasta decidiu retirar recursos inicialmente previstos para o Bolsa Permanência, projeto que tem como objetivo atender indígenas e quilombolas. O Governo alega que este corte não deve atingir o funcionamento do programa.
Também é fato que a liberação do saldo do CNPq só começou a acontecer depois de dias de pressão por parte de estudantes. Boa parte deles usou as redes sociais para cobrar o dinheiro que estava em atraso. Eles alegam que sem esta ajuda, fica quase impossível continuar com os seus estudos e pesquisas, já que elas normalmente não são baratas.
Mesmo após a normalização dos pagamentos, parte dos estudantes também criticam a falta de um reajuste para estas bolsas do CNPq. Esta é uma demanda que foi citada durante os últimos quatro anos do governo Bolsonaro, e que provavelmente também será cobrada durante o novo governo Lula. Não há um reajuste nestes depósitos desde o ano de 2013.
Embora o Governo Federal garanta que está trabalhando com a possibilidade de reajuste nas bolsas, parte dos estudantes já planeja uma série de protestos para cobrar este aumento o mais rapidamente possível.
Entidades estão organizando uma mobilização em Brasília nesta semana para fazer esta cobrança. Hoje, as bolsas de mestrado fazem pagamentos de R$ 1,5 mil mensais e as de doutorado R$ 2,2 mil mensais.
Vale notar que o Governo Federal está tentando equilibrar todos os pedidos por aumentos de gasto em diversas áreas. Além do CNPq, também há uma pressão externa pela aplicação de um novo reajuste do salário mínimo nacional para a casa dos R$ 1.320. Hoje, o salário é de R$ 1.302.
Existe ainda pedidos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insira mais beneficiários no sistema do Bolsa Família e do vale-gás nacional. Estima-se que a fila de espera deste último já conte com mais de 18 milhões de pessoas que nunca conseguiram receber nada.
Ao mesmo passo em que há cobranças por elevação de gastos, também há uma pressão pela diminuição destas despesas. Membros do mercado financeiro não gostaram da aprovação da PEC da Transição no final do ano passado. O texto liberou mais R$ 145 bilhões para uso do governo Lula este ano.
Sobre a CNPq, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre um possível reajuste. De toda forma, fato é que ao menos até uma segunda ordem, os pagamentos devem seguir os mesmos.