Governo libera novo Pix de R$ 200 nesta terça (28/05); veja quem recebe

O governo federal segue nesta semana com os pagamentos de um Pix no valor de R$ 200 para famílias brasileiras. Milhões de cidadãos de todas as regiões do país podem movimentar o dinheiro através do sistema do Caixa Tem. O benefício está ganhando muita repercussão nas redes sociais.

Estamos falando do Pé-de-meia. Trata-se de um programa de caráter assistencial, voltado para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia do governo federal é fazer com que estes pagamentos ajudem a reduzir os números da evasão escolar no país.

Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

Os pagamentos

No sistema do Pé-de-meia, os pagamentos ocorrem de maneira escalonada. Para saber o dia exato da sua liberação, é necessário se basear no mês do seu nascimento. Especificamente nesta terça-feira (28), por exemplo, o saldo está sendo pago para as pessoas que nasceram nos meses de março e abril.

Pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro já podem movimentar os R$ 200 do Pé-de-meia desde a segunda-feira (27). Os demais grupos devem esperar mais um pouco. Veja no calendário abaixo:

Quem recebe o Pé-de-Meia

Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:

• Estejam em situação de baixa renda;
• Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Façam parte do Cadúnico.

O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.

Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para saber se você está entre os selecionados, basta realizar a consulta através do app Jornada do Estudante, que também é uma aplicação gratuita.

Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
• Matricular-se no início de cada ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.

Novas entradas no Pé-de-meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou recentemente mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.

A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:

• Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
• Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.

“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.