Governo lança pé-de-meia e anuncia data do primeiro pagamento

O Ministério da Educação lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) o Pé-de-meia. Trata-se do programa que prevê a liberação de um auxílio e de uma bolsa para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O governo federal divulgou uma série de detalhes sobre o projeto.

O lançamento regional do programa aconteceu na cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo. O evento contou com a presença do governador Renato Casagrande, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC, aliás, é a pasta responsável pelos pagamentos do benefício social.

Os detalhes anunciados

Entre outros pontos, o ministério da Educação confirmou que o programa vai atender cerca de 31 mil estudantes apenas no estado do Espírito Santo. Para atender a este montante, o governo federal deverá  liberar nada menos do que R$ 90 milhões.

O ministério confirmou que o Pé-de-Meia prevê o pagamento de:

• um auxílio mensal de R$ 200 por aluno, que podem ser sacado a qualquer momento;
• depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano de estudo, que poderá ser sacados ao final do ensino médio.

Considerando todos os depósitos é possível afirmar que cada aluno vai receber R$ 9,2 mil ao final de todo o processo. No caso dos estudantes do ensino médio do estado do Espírito Santo já se sabe que a primeira liberação deverá ocorrer no próximo dia 26 de março.

“O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio”, disse o Ministério da Educação.

Perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia

• Só estudantes do 3º ano do ensino médio poderão participar?

Não. De acordo com o Ministério da Educação, o pé-de-meia é voltado para estudantes dos três anos do ensino médio. Desde que o aluno se encaixe nas regras gerais do benefício, ele poderá receber o saldo em sua conta.

• Alunos de Institutos Federais estão incluídos?

Sim. Alunos que cursam ensino médio em institutos federais também poderão receber o saldo do Pé-de-meia. Mais uma vez, eles precisam apenas cumprir as regras gerais de seleção.

• Não sou do 3º ano. Sou obrigado a fazer o Enem?

Não. Os alunos que estão no 1º e 2º ano do ensino médio não são obrigados a fazer o Enem, embora se recomende que eles atuem na condição de treineiros para sentir o clima da prova. Os alunos do 3º ano são obrigados a realizar o exame, caso queiram receber os R$ 200 que serão pagos como incentivo extra.

• Sou obrigado a ter Cadúnico?

Sim. Para participar do Pé-de-meia é obrigatório que o estudante faça parte do Cadúnico, o cadastro do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para além disso, nessa primeira etapa também é obrigatório que a sua família faça parte do Bolsa Família.

• Sou bolsista de escola particular. Posso participar?

Não. De acordo com o Ministério da Educação, apenas os alunos que estão matriculados na rede pública é que terão acesso ao novo sistema do programa Pé-de-meia.

• Quando começa a ser pago?

Segundo o Ministério, o primeiro pagamento deverá ser o incentivo-matrícula, que vai pagar R$ 200 entre março e abril. Logo depois, o governo vai seguir pagando R$ 200 por mês até o final do curso. Ao concluir o ensino médio, o estudante vai receber uma poupança de R$ 1 mil, além dos R$ 200 para realização das duas provas do Enem.

“A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular”, disse o Ministério da Educação.