Nesta segunda-feira, 22 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta a criação do Vale-Gás. Assim, este programa se destinará a famílias vulneráveis a fim de auxiliar na compra do gás de cozinha, produto que teve alta nos últimos meses.
O produto é essencial para a alimentação dos brasileiros, assim, aqueles que não conseguem comprá-lo estão usando meios perigosos como lenha e álcool. Inclusive, este fator já gerou diversos acidentes pelo país recentemente.
“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, destaca o autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini.
Além disso, para o deputado Christino Áureo, relator do projeto, é quase impossível que as famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda máxima de até R$ 100 mensais por pessoa, consigam comprar o gás de cozinha com o preço atual.
Dessa forma, o objetivo principal da medida é ajudar parte da população que vem sofrendo com as frequentes altas do gás de cozinha. Este produto, então, já teve o aumento de quase 30%, sendo um dos itens que mais sofreu alta com a inflação.
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O texto do programa “Gás dos Brasileiros” indica que os participantes terão acesso, a cada dois meses, a 50% do preço médio do produto.
Nesse sentido, atualmente, o preço médio do botijão de gás de 13 kg é de R$ 102,52. É o que demonstra a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, é possível que o valor do benefício seja em torno de R$ 50.
No entanto, mesmo com a sanção, o benefício ainda não possui data para se iniciar. Isso se dá já que seu pagamento ainda depende da captação de recursos. Dessa forma, apenas será possível saber com a devida implementação do programa.
Para receber o valor do apoio governamental, todos os interessados precisam cumprir com critérios mínimos. Dentre eles, por exemplo, o limite de renda será crucial. Assim, as famílias que se enquadram nas situações a seguir terão o direito de participar do programa Gás dos Brasileiros:
Segundo o Ministério da Cidadania, em breve a pasta irá liberar um link de acesso para todos os cidadãos efetuem a consulta se terão ou não direito ao benefício.
Ademais, de acordo com o Governo Federal, estima-se que o programa contemple, ao todo, cerca de 19 milhões de famílias. Dentre estas são 14,6 milhões de famílias participantes do Auxílio Brasil e outras 4,7 milhões que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
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O pagamento do programa Gás dos Brasileiros, o novo Vale-Gás do Governo Federal, acontecerá por meio de um voucher. Isto é, um tipo de cartão que permite a compra de produtos específicos.
Ademais, o governo pretende utilizar a estrutura do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, para realizar o pagamento do benefício. No entanto, é importante frisar que o valor do Vale-Gás só será pago aos participantes do Auxílio Brasil, já que o benefício irá utilizar a base de dados do Cadastro Único e do BPC para efetuar os pagamentos.
Portanto, não será possível efetuar a inscrição para o programa de maneira isolada.
Apesar da sanção presidencial, o programa ainda não possui data definida para começar. Isso ocorre pois ainda depende da liberação de recursos no Orçamento do próximo ano. Contudo, o Poder Executivo deve indicar, em até 60 dias após a publicação da lei, todos os critérios e requisitos de participação do programa.
Segundo o Ministério da Cidadania, o programa Vale-Gás terá uma duração de 5 anos. Assim, o benefício, que será pago a cada dois meses, terá um total de 30 parcelas.
De acordo com o Governo Federal, os recursos para a implementação do programa virão:
Desse modo, o Governo Federal estima que cerca de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões se direcionem anualmente para o custeio do benefício.
Logo após a sanção do programa Gás dos Brasileiros, o deputado federal Marx Beltrão comentou sobre a aprovação do benefício no Congresso Nacional.
“O Vale-Gás chega em um momento em que os mais pobres estão sendo sufocados pela alta dos preços e mostra que é sim possível fazer algo para buscar saídas para a crise que afeta as famílias, principalmente as mais carentes”, declarou o parlamentar.
Por fim, recentemente, o deputado também declarou que: “O Vale-Gás é uma bandeira que defendo e vou defender em meus posicionamentos na Câmara dos Deputados, porque nosso trabalho é para beneficiar brasileiros e alagoanos mais humildes”.