Governo Federal deve publicar prorrogação do Auxílio Emergencial esta semana

Na última quarta-feira, 30 de junho, o Governo Federal finalizou o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Nos últimos dias do escalonamento receberam os beneficiários que nasceram em novembro e dezembro.

Ademais, trata-se daqueles que possuem inscrição no Cadastro Único. Já os participante do Bolsa Família que optaram por receber o Auxílio, estes se dividem de acordo com o final de seu NIS (número de identificação social).

Nesse sentido, então, quando se une todos os ciclos de pagamento, ou seja, todas as parcelas, vê-se um investimento de R$ 26,3 bilhões. Assim, engloba-se, também, os diferentes grupos e divisões, realizando um total de 114,09 milhões de transferências.

De acordo com João Roma, ministro de Cidadania, “o Auxílio Emergencial é uma operação grandiosa que está sendo bem executada graças ao empenho do Governo Federal. Priorizamos as famílias que mais precisam e fazemos todo o esforço para que os recursos cheguem com eficiência e rapidez à população”.

Além disso, quando o Governo Federal chegou na terceira parcela do programa, contou com mais de 37 milhões de beneficiários. Dentre os quais, foram 27,3 milhões do Cadastro Único e do Extracad, ou seja, que participaram do programa por meio de aplicativo. Em conjunto, ainda, são 9,8 milhões de famílias do Bolsa Família. Portanto, verifica-se um investimento de cerca de R$ 8,5 bilhões.

Saques em dinheiro da terceira parcela continuam

Apesar dos depósitos já terem se finalizado, agora o calendário de pagamentos prevê os saques em dinheiro da mesma quantia. Isto é, aqueles que já receberam os valores em suas contas digitais poderão retirá-los fisicamente.

Assim, a operação se iniciou aos participantes do Cadastro Único na última quinta-feira, 1º de junho. Aqui, também há escalonamento, de forma que a liberação dos saques começou com aqueles que nasceram em janeiro. Em seguida, no dia 02 de junho, puderam sacar os aniversariantes de fevereiro.

Da mesma maneira, hoje, dia 05 de junho, poderão sacara o benefício aqueles que nasceram em março. O calendário seguirá pelos próximos dias até chegar aos aniversariantes de dezembro.

Nesse sentido, então, é importante lembrar que houve uma antecipação considerável das datas. Portanto, com a Portaria nº 636, que teve publicação no Diário Oficial da União em 15 de junho, a mudança foi possível.

No entanto, o calendário de saques inicial apenas permitiria a movimentação em 13 de julho. Isto é, com a antecipação, os nascidos em agosto poderão retirar a quantia no dia em que, anteriormente, se iniciaria a possibilidade de saque.

Dessa forma, é possível perceber que a diferença de datas foi muito interessante para os beneficiários. Estes, inclusive, tiveram uma vantagem de aproximadamente vinte dias, principalmente aqueles que ficariam para o final do calendário. Isto é, os aniversariantes de novembro e dezembro.

Governo Federal deve publicar prorrogação oficial do benefício esta semana

Conforme se verifica, é possível que o Governo Federal edite um decreto para formalizar a prorrogação por mais três meses do Auxílio Emergencial. Ademais, algumas fontes indicam que tal publicação aconteceria ainda hoje, 05 de julho. Contudo, os beneficiários seguem aguardando o anúncio.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, “O presidente Bolsonaro deve anunciar nesta semana a extensão do Auxílio Emergencial com novas parcelas. Os valores continuam os mesmos. Vamos aguardar o pronunciamento do presidente Bolsonaro”.

Portanto, espera-se que ocorra uma publicação no DOU (Diário Oficial da União) com a confirmação da extensão. Dessa forma, então, os beneficiários do Bolsa família deveriam receber uma quinta parcela por volta do dia 18 de agosto. Tal previsão é possível visto que os participantes do Bolsa Família seguem um calendário próprio. Nesse sentido, então, já sabe-se que sempre receberão nos dez últimos dias úteis do mês. Contudo, os demais participantes teriam um calendário posterior.

Além disso, os valores seguiriam os mesmos para as 39,1 milhões de famílias que o Governo Federal indica estar no programa. Em conjunto, ainda, é possível que também ocorra a publicação de uma medida provisória para destinar R$ 20,3 bilhões em créditos extraordinários. Isto é, um investimento fora do teto de gastos que se juntaria aos recursos que o Governo Federal ainda possui para o programa, qual seja de R$ 8 bilhões.

Previsão de datas das parcelas da prorrogação

Já fazem algumas semanas que a discussão sobre a possibilidade de uma prorrogação do benefício vem se fazendo. Dessa maneira, muitos atores do Governo Federal demonstraram suas previsões, como o ministro Paulo Guedes, o deputado federal Arthur Lira e o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Nesse sentido, Paulo Guedes declarou que a extensão do benefício se vincula diretamente à velocidade de vacinação no país. Segundo o ministro, “o auxílio que terminaria em 31 de julho, ele segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores tão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira”. Isto é, de acordo com o ministro, conforme os brasileiros forem se vacinando, a necessidade do Auxílio Emergencial diminui.

Ademais, o próprio Ministério da Saúde, então, divulgou a previsão de que toda a população adulta brasileira esteja vacinada com, ao menos, a primeira dose até o mês de outubro. Portanto, o benefício precisará se estender, no mínimo, até esse período. Assim, vê-se que o benefício passará de quatro para um total de sete parcelas.

Valores das novas parcelas e regras

Até o momento, tudo indica que os valores permanecerão os mesmos. Então, apesar de existirem projetos de lei com a intenção de elevar a quantia para R$ 500, por exemplo, isso não deverá acontecer.

Desse modo, a população pode esperar uma simples continuação do programa, com as mesmas regras e valores. Isto é, R$ 150 para famílias unipessoais, R$ 250 às que possuam amis de duas pessoas e, por fim, R$ 375 para as famílias monoparentais femininas.

Além disso, a necessidade de se cumprir as exigências do benefício de maneira mensal deverá permanecer. Isso significa, portanto, que os beneficiários deverão continuar seguindo os critérios que o Governo Federal exige a fim de receber a quantia. Assim, a Dataprev, empresa que lida com o banco de dados do programa, seguirá realizando suas análises regulares.

Ademais, a entrada de novos participantes não acontecerá. Logo, o programa permanecerá se destinando àqueles que já recebem o benefício atualmente.