Governo Federal aponta superávit de R$19,3 bilhões nas contas de julho

De acordo com o Tesouro Nacional, o superávit primário de R$19,3 bilhões relativo ao mês de julho foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 1997. Em junho as contas públicas tiveram um balanço positivo de R$14,4 bilhões. 

Se considerarmos a inflação, o saldo relativo às contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central para julho, foi o melhor resultado desde 2011. Todavia, as contas relativas a julho de 2021 tiveram um balanço negativo de R$19,5 bilhões. 

O mercado financeiro, segundo um estudo da Projeções Broadcast, que incluiu 19 instituições,  esperava números inferiores, com valores em torno de R$17,6 bilhões. Ademais, em relação ao acumulado dos sete primeiros meses de 2022, o Governo Central informou que há um superávit de R$73 bilhões.

A princípio, este é o melhor resultado referente às contas do governo desde o ano de 2012, levando em consideração os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 12 meses, o saldo positivo é de R$115,6 bilhões, o que equivale a 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB).

Superávit primário

O superávit primário se dá quando os gastos do governo são inferiores a sua receita. Emsíntese, nesse caso, não é levado em consideração o pagamento dos juros da dívida pública. Quando as despesas são maiores que a arrecadação, há um déficit.

O superávit de R$19,3 bilhões nas contas do governo de julho deste ano, se deve principalmente à arrecadação recorde do mês, incluindo os impostos, contribuições e outras receitas, que somaram R$202 bilhões. Analogamente, a alta da cotação do petróleo também merece destaque.

O fato é que houve uma queda nas despesas totais, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Houve uma redução nas despesas com a previdência,  com pessoal e com encargos. Vale observar que em 2021 o governo gastou mais com medidas relacionadas ao combate à covid com R$20,7 bilhões.

Os números positivos do mês de junho também estão relacionados ao fato de que houve um adiamento do pagamento de precatórios, de cerca de R$25 bilhões para o mês de agosto. Esta medida se deu por uma requisição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contas do governo

Em relação ao Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, no mês de julho, as contas giraram em um superávit primário de cerca de R$38 bilhões. No início do ano, até o momento,o saldo positivo é de R$260,8 bilhões. 

Sobre as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há um déficit de R$18,7 bilhões relativos a julho. Ainda segundo o Tesouro Nacional,  no acumulado do ano, os valores continuaram negativos, com R$187,8 bilhões.

Já sobre as contas do Banco Central, em específico, houve um déficit de R$136 milhões no mês de julho, e nos últimos sete meses do ano, um saldo negativo de R$218 milhões. 

As despesas subordinadas ao teto de gastos obtiveram um aumento nominal de 14,2% nos primeiros sete meses de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. De acordo com as regras estipuladas para o teto de gastos, as despesas do governo central devem ter seu limite de acordo com a inflação.

Dessa maneira, como as despesas do governo em anos anteriores não atingiram o teto previsto, elas podem se expandir em até 15,2%. Isso quer dizer que em 2022, pode haver um gasto maior do que o limite estabelecido.

Sobre o Poder Executivo, as despesas tiveram uma variação de 14,7% no acumulado de 2022. O teto de gastos é de 15,1%. Vale ressaltar que as despesas com aumento de R$200 para o Auxílio Brasil, entre outros programas de benefícios sociais do governo, não estão sendo contabilizadas no limite para os gastos.

Conclusão

O Governo Federal, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), precisa fechar o ano com um déficit primário de até R$170,5 bilhões. De acordo com técnicos do Ministério de Economia, é possível que se termine o ano com as contas em um saldo positivo. Em conclusão, caso for, esse será o primeiro superávit das contas do governo desde 2013.