Economia

Governo Federal anuncia chegada do SINAL TV DIGITAL para novas cidades de 7 estados

A população de várias cidades brasileiras receberam uma grande notícia nesta terça-feira (26). O Ministério das Comunicações autorizou sete emissoras para executarem o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 17 municípios do país.

Em resumo, o governo publicou as autorizações no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26). Aliás, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou que a pasta segue comprometida em garantir o serviço de TV Digital para a população brasileira.

O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais“, afirmou o ministro.

Confira a lista de municípios com TV digital

De acordo com o Ministério das Comunicações, municípios de oito estados receberam a autorização de execução do RTV. Maranhão recebeu o maior número de autorizações (sete), seguido pelo Rio de Janeiro (três) e Espírito Santo (duas).

Além disso, o governo federal também autorizou a execução do programa em municípios de outros cinco estados, mas apenas um local em cada um deles: Amazonas, Amapá, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A saber, a execução destes serviços autorizados deve ter início no prazo estabelecido no parágrafo único do art. 24 do Anexo ao Decreto nº 5.371, de 2005.

UF Município Canal
MA Governador Newton Bello 42
MA Governador Eugênio Barros 42
MA Fortaleza dos Nogueiras 38
MA Formosa da Serra Negra 38
MA Peritoró 45
MA São Mateus do Maranhão 45
MA Santa Inês 33
RJ Arraial do Cabo 17
RJ Macaé 14
RJ Itaguaí 26
ES Alegre 33
ES Pedro Canário 33
AM Itacoatiara 19
AP Santana 16
PE São José da Coroa Grande 36
PI Monsenhor Gil 28
RN Caicó 21

O que é Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV)?

Em síntese, o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem o objetivo de retransmitir, simultaneamente ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão.

Cabe salientar que a recepção dos sinais acontece de maneira livre e gratuita pelo público em geral. Dessa forma, as pessoas podem consumir a programação veiculada, precisando apenas sintonizar o canal autorizado.

Através deste serviço, os locais passam a receber os sinais da estação geradora, algo que não acontece sem o RTV, uma vez que o sinal não alcança diretamente estes locais, ou até alcança, mas em condições técnicas inadequadas.

A propósito, a concessão das autorizações para execução do serviço de RTV podem acontecer de duas maneiras:

  • Em caráter primário (canal protegido de interferências);
  • Em caráter secundário (canal sem proteção contra interferências).

Vale destacar que a concessão de ambas as autorizações ocorre de forma precária. Em suma, por serem serviços auxiliares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), a União pode requerer o canal a qualquer tempo.

(RTV) retransmite, simultaneamente ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. Imagem: Pixabay.

Qual a próxima etapa do processo?

De acordo com o governo federal, a fase seguinte à publicação da Portaria de autorização do serviço de RTV consiste na obtenção da  autorização de uso de radiofrequência das pessoas jurídicas autorizadas. Além disso, é necessário conseguir o licenciamento da estação.

Dessa forma, a empresa poderá iniciar a execução do serviço, conforme procedimento estabelecido pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.

Kit TV Digital gratuita

O avanço tecnológico afeta a vida de bilhões de pessoas. Atualmente, está cada dia mais difícil viver longe de algum aparelho ou serviço tecnológico, e um setor que se modifica e evolui através da tecnologia é a comunicação.

Nos lares brasileiros, a televisão é um item praticamente onipresente. Dificilmente uma residência não terá um aparelho televisivo. Contudo, nem todas as pessoas têm condições de acompanhar a evolução tecnológica no país pela TV.

Para contornar essa situação e permitir um maior contato das famílias de baixa renda a esses serviços, o Governo Federal e o Ministério das Comunicações criaram o Kit Antena Digital.

Em resumo, o Brasil está passando pela implantação do 5G, caracterizado pela transição do sinal analógico para o digital, mudança que visa melhorar o sinal de transmissão das antenas parabólicas.

Para apoiar as famílias mais pobres do país a realizarem a transição para o sinal digital, houve a criação da Siga Antenado através de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A entidade administra a faixa 3,5 GHz e é formada pelas empresas Claro, TIM e Vivo, vencedoras do lote nacional do leilão 5G.

Com o apoio do governo e da Anatel, a Siga Antenado está disponibilizando um kit gratuito da nova antena digital em todo o país. O kit com o novo aparelho substitui a antena parabólica tradicional, uma vez que a implantação do 5G visa melhorar o sinal de transmissão das antenas parabólicas.