Nesta terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, falou sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até 2021.
Nos últimos dias, foi veiculado que o governo poderia prorrogar até os primeiros meses de 2021, caso o Renda Brasil não seja aprovado até o fim deste ano. No entanto, de acordo com o que foi informado por Rodrigues, o governo não trabalha com a ideia de possível prorrogação do auxílio em 2021.
“Trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e às mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda estão em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021, e sim contidos em 2020”, afirmou Waldery Rodrigues.
A declaração de Rodrigues foi feita pouco após as discussões se iniciarem nos bastidores sobre a possível extensão até 2021. Atualmente, o governo está discutindo a prorrogação do programa até dezembro de 2020. O auxílio paga cinco parcelas de R$ 600. Bolsonaro já afirmou que irá prorrogar o programa até dezembro, mas não divulgou o valor das novas parcelas.
A Medida Provisória (MP) que prorrogou o auxílio emergencial com o valor de R$300 foi editada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 03 de setembro. De acordo com o texto publicado, o valor será pago em até quatro parcelas, até 31 de dezembro de 2020.
Além disso, também foi publicada uma outra MP que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.
O texto publicado hoje, 03 de setembro, define regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será bloqueado.
A medida publicada também mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial com duas cotas por família. Ademais, a mulher chefe de família receberá duas parcelas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
Veja também: Valor médio do auxílio emergencial foi de R$ 896 por domicílio