A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (8) que expulsou 541 servidores públicos em 2015 por práticas ilícitas na administração pública federal. O órgão ainda informa que em 2014 o número também foi parecido, quando 550 foram expulsos.
Do total de servidores expulsos em 2015, 447 casos se referem à demissão de servidores efetivos, enquanto outras 41 destituições são referentes a cargos em comissão. Também foram cassadas 53 aposentadorias de servidores.
As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.
Motivo maior: Corrupção
Com 332 casos (61,4% das expulsões), a corrupção foi o maior motivo da expulsão. Outras 138 expulsões ocorreram devido ao abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos. A CGU informou que os ministérios do Trabalho, Previdência Social, Educação e Ministério da Justiça tiveram a maior quantidade de expulsões.
Punições aos infratores.
Conforme a Controladoria Geral da União, a depender da infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público. Além disso, o servidor expulso fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.
A CGU conta em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública.
Estados
De acordo com o relatório da CGU, apenas o estado do Piauí não teve servidores expulsos em 2015. Veja a lista completa:
ESTADO | SERVIDORES EXPULSOS |
---|---|
Rio de Janeiro | 97 |
São Paulo | 78 |
Distrito Federal | 59 |
Paraná | 33 |
Minas Gerais | 25 |
Rio Grande do Sul | 23 |
Pará | 21 |
Roraima | 19 |
Goiás | 18 |
Amazonas | 17 |
Bahia | 17 |
Pernambuco | 16 |
Mato Grosso do Sul | 15 |
Ceará | 13 |
Maranhão | 12 |
Paraíba | 11 |
Santa Catarina | 10 |
Alagoas | 9 |
Mato Grosso | 8 |
Tocantins | 8 |
Rondônia | 7 |
Amapá | 7 |
Espírito Santo | 7 |
Rio Grande do Norte | 5 |
Acre | 4 |
Sergipe | 2 |
Piauí | 0 |