Pouco mais de 190 mil brasileiros que estavam dentro da folha de pagamentos do vale-gás nacional do Governo Federal até fevereiro deste ano, acabaram perdendo o direito de receber o benefício. O Ministério da Cidadania não explicou os motivos das exclusões, mas confirmou que a informação é verdadeira.
De acordo com a pasta, o número em questão não foi compensado com novas entradas. Isso quer dizer, portanto, que a quantidade de usuários do vale-gás nacional na verdade caiu entre os meses de fevereiro deste ano e abril de 2022. Agora, pouco mais de 5,5 milhões de brasileiros estão dentro da folha de pagamentos do programa.
No início de abril, o Ministério da Cidadania lançou uma nota técnica sobre o tema. Entre outros pontos, a pasta disse que o objetivo do Governo Federal era mesmo aumentar o número de usuários do programa. Eles disseram que não poderiam elevar muito o número de usuários, mas que isso aconteceria de alguma maneira.
O fato, no entanto, é que não aconteceu. Desde o início dos pagamentos do vale-gás nacional do Governo Federal, esta é a primeira vez que o número de usuários do benefício sofre uma queda. Entre os meses de dezembro e janeiro, pouco mais de 5 milhões passaram a fazer parte da folha de liberações.
Já entre os meses de janeiro e fevereiro, o Governo Federal aumentou o número de usuários do programa em pouco mais de 100 mil indivíduos. Em março, o Ministério da Cidadania não realizou nenhum tipo de repasse do projeto, que tem oficialmente um caráter bimestral em seus pagamentos.
Não foi apenas a quantidade de usuários que caiu no vale-gás neste mês de abril. Aqueles que permanecem no programa receberão menos nas próximas semanas. O Governo confirmou que o valor dos repasses para abril será R$51.
O patamar em questão já vinha sendo adiantado pelo Notícias Concursos desde a semana passada. O Governo Federal, no entanto, confirmou o número apenas nesta quarta-feira (13), véspera do pagamento inicial do mês.
Os R$ 51 de abril representam uma queda de R$ 1 em relação ao que se viu no último pagamento, que foi realizado em fevereiro. Na ocasião, todos os usuários do programa ganharam R$ 52 na mesma conta usada para o Auxílio Brasil.
O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do último mês de dezembro do ano passado. O programa tem autoria do Congresso Nacional e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para fazer parte do benefício, o cidadão precisa ter renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é importante ter uma conta ativa no Cadúnico ou mesmo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Hoje, não existe nenhum tipo de inscrição direta para o vale-gás e nem para o Auxílio Brasil. O Governo Federal explica que seleciona as pessoas com base nas informações que estão dispostas em bases já existentes.