Governo estuda o compartilhamento de postes de energia; Confira a novidade

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou hoje que o governo federal planeja implementar uma nova política que permitirá o compartilhamento de postes de energia elétrica por empresas de telecomunicações. Segundo o ministro, essa medida é fundamental para a expansão dos serviços, como a internet de banda larga.

Durante sua participação no Painel Telebrasil Innovations 2023, realizado na capital paulista, Juscelino Filho destacou a importância do compartilhamento dos postes entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e as distribuidoras de energia, especialmente para viabilizar as empresas de menor porte. Atualmente, essas empresas representam aproximadamente 52% do mercado de banda larga.

Programa Poste Legal

O programa, chamado de “Poste Legal”, terá como objetivo facilitar a expansão dos serviços em todo o país. O ministro das Comunicações ainda ressaltou que a política busca garantir um acesso equitativo e transparente aos postes, com uma remuneração baseada nos custos envolvidos.

Juscelino Filho informou que essa política está sendo discutida em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A intenção é solucionar os problemas surgidos devido à falta de uma regulamentação específica para o uso dessa infraestrutura.

Para o referido ministro, o compartilhamento de postes tem acarretado desafios, como ocupação desordenada, escassez de pontos de fixação e impacto visual nas cidades. Com a implementação do programa “Poste Legal”, espera-se que as empresas de telecomunicações tenham uma estrutura mais adequada para expandir seus serviços, o que contribuirá para a melhoria do acesso à internet de banda larga em todo o país.

Postes de energia elétrica

Os postes de energia no Brasil desempenham um papel crucial na infraestrutura do país. Eles são responsáveis por fornecer eletricidade para residências, empresas e instituições públicas em todo o território nacional. Além disso, essas estruturas também têm sido objeto de atenção especial devido ao potencial de compartilhamento com empresas de telecomunicações.

No Brasil, a distribuição de energia elétrica é realizada principalmente por empresas concessionárias, que são responsáveis pela instalação e manutenção dos postes. Essas estruturas são essenciais para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, conectando as redes de distribuição aos consumidores finais.

No entanto, além de sua função principal de fornecer eletricidade, os postes também têm sido alvo de discussões sobre o seu compartilhamento com empresas de telecomunicações. A utilização dessas estruturas para a instalação de cabos de telecomunicações tem sido considerada uma oportunidade para a expansão dos serviços, como a internet banda larga, em áreas onde a infraestrutura de telecomunicações é limitada.

Diante desse contexto, o governo federal tem trabalhado na implementação de uma política de compartilhamento de postes. O objetivo é estabelecer diretrizes claras e transparentes para a utilização dessas estruturas, garantindo o acesso equitativo às prestadoras de serviços de telecomunicações e evitando problemas como a ocupação desordenada, a escassez de pontos de fixação e o impacto visual nas cidades.

Nessa perspectiva, o governo federal vem estudando a implementação do programa “Poste Legal”, que busca facilitar a expansão dos serviços de telecomunicações no país. A proposta é estabelecer uma gestão isonômica, com uma remuneração baseada nos custos envolvidos no compartilhamento dos postes de energia. Como já dito anteriormente, essa política está sendo discutida em colaboração com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).