Governo estuda nova mudança no Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), revelou nesta terça-feira (7), que o governo federal segue estudando novas mudanças no sistema do Minha Casa Minha Vida. Desta vez, a ideia é inserir no plano de financiamento as famílias que possuem renda mensal de até R$ 12 mil.

A medida não chega a ser uma novidade, e já estava sendo ventilada dentro do Palácio do Planalto há alguns meses. Trata-se de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o programa de financiamento habitacional passe a impactar de maneira mais clara as pessoas da classe média.

‘Nós queremos, inclusive, Faixa 4. Nós queremos que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”, declarou Lula. Em junho deste ano, o presidente também falou sobre o assunto.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse naquele momento.

Como o Minha Casa Minha Vida funciona hoje

Hoje, o Minha Casa Minha Vida na área urbana vai até a faixa 3, ou seja, é voltado apenas para famílias que ganham até R$ 8 mil mensais. As regras definidas na portaria estabelecem os seguintes limites:

• Até R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
• Até R$ 75 mil para novos imóveis em áreas rurais, com recursos da União;
• Até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais, com recursos da União.

O que disse o ministro

O ministro das Cidades deu esta declaração durante a live semanal do presidente Lula nas redes sociais. Ele estava ao lado do petista quando falou sobre o assunto.

“Estamos conversando com a Caixa, discutindo para a gente poder fazer uma faixa estendida até R$ 12 mil. Discutindo com a Casa Civil”, afirmou Jader Filho, sem anunciar data para o lançamento.

“Prometo que no próximo encontro que eu estiver aqui, já vou trazer essa novidade boa. De fato, nós precisamos atender a um maior número de famílias. Quanto mais famílias nós pudermos trazer, e elas realizarem o sonho da casa própria, é importante que isso seja atendido”, disse o ministro.

Na mesma palestra, Jader Filho voltou a dizer que os mutuários do Minha Casa Minha Vida, que são usuários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão os seus contratos oficialmente quitados.

Ele também indicou que o governo deverá superar este ano a meta de contratação de 2 milhões de unidades habitacionais até o final deste mandato de Lula, ou seja, em 2026.

Elevação de subsídio do Minha Casa Minha Vida

Em breve, o programa Minha Casa, Minha Vida poderá contar também com uma elevação de subsídio para alguns clientes. O anúncio foi feito pelo próprio ministro em declaração recente. De acordo com ele, a ideia é fechar parcerias com estados e prefeituras que estejam interessadas em oferecer subsídios complementares.

De acordo com Jader, as parcerias com os governos estaduais e municipais poderá até mesmo ajudar a população a comprar imóveis dentro do sistema do Minha Casa, Minha Vida até mesmo zerando completamente a necessidade de uma parcela de entrada. De todo modo, ele frisou que este é um assunto que ainda está em discussão.

“Muitas famílias têm dinheiro para as parcelas, mas não para a entrada. Estamos discutindo justamente isso com a Casa Civil e o presidente Lula. Queremos lançar o Minha Casa, Minha Vida ‘Cidades’ com parcerias com Estados e municípios para que o subsídio possa ser aumentado”, afirmou, em entrevista à imprensa.

Neste ano de 2023, o governo federal já aprovou a elevação do subsídio para a compra de moradias do programa. Pessoas de menor renda, por exemplo, tiveram uma elevação de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.