Governo emite IMPORTANTE COMUNICADO sobre os Cancelamentos e Bloqueios do BOLSA FAMÍLIA em Fevereiro
Bolsa Família: Pagamento de Benefícios em Fevereiro de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social começou a realizar o pagamento dos benefícios do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro de 2024. Neste mês, o programa está beneficiando um total de 21,06 milhões de famílias em todo o Brasil. O pagamento dos benefícios teve início no dia 16 e seguirá até o dia 29, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério. O governo federal também fez um importante comunicado, explicando sobre os bloqueios e cancelamento do bolsa família, assim como suas consequências. Leia até o final e entenda.
A Maioria das Famílias Beneficiadas é Chefiada por Mulheres
Uma análise feita pelo Programa Bolsa Família mostrou que 83,3% das famílias atendidas têm uma mulher como responsável familiar. Isso significa que a maioria das famílias beneficiadas pelo programa é chefiada por mulheres. Essa transferência de renda do Bolsa Família é de extrema importância para a proteção social de milhões de crianças e adolescentes em todo o país.
Beneficiários por Região
Ao analisarmos a distribuição dos beneficiários por região, podemos observar que o Nordeste se destaca com aproximadamente 9,5 milhões de famílias beneficiadas, seguido pelo Sudeste com mais de 6 milhões de famílias. A região Norte conta com cerca de 2,6 milhões de beneficiários, enquanto o Sul possui quase 1,5 milhão e o Centro-Oeste cerca de 1,2 milhão.
Relatório de Famílias Beneficiárias do Bolsa Família por Estado
Para conferir o relatório completo com o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família por estado, verifique o quadro abaixo:
| Região | UF | Famílias Beneficiárias |
|---|---|---|
| NORDESTE | AL | 538.989 |
| NORDESTE | BA | 2.484.156 |
| NORDESTE | CE | 1.480.079 |
| NORDESTE | MA | 1.221.362 |
| NORDESTE | PE | 1.611.41 |
| NORDESTE | PB | 676.562 |
| NORDESTE | PI | 607.524 |
| NORDESTE | RN | 505.182 |
| NORDESTE | SE | 385.748 |
| NORTE | AC | 131.067 |
| NORTE | AM | 647.193 |
| NORTE | AP | 118.179 |
| NORTE | PA | 1.348.871 |
| NORTE | RO | 125.918 |
| NORTE | RR | 75.125 |
| NORTE | TO | 160.389 |
| CENTRO-OESTE | DF | 192.464 |
| CENTRO-OESTE | GO | 519.384 |
| CENTRO-OESTE | MS | 213.355 |
| CENTRO-OESTE | MT | 265.718 |
| SUL | PR | 622.847 |
| SUL | RS | 628.731 |
| SUL | SC | 235.788 |
| SUDESTE | ES | 309.456 |
| SUDESTE | MG | 1.623.864 |
| SUDESTE | RJ | 1.736.034 |
| SUDESTE | SP | 2.601.138 |
Cancelamentos e Bloqueios no Programa Bolsa Família
Infelizmente, alguns beneficiários enfrentaram cancelamentos ou bloqueios dos benefícios do Bolsa Família. No mês de fevereiro, aproximadamente 344 mil famílias tiveram seu benefício cancelado devido a situações não regularizadas dentro do prazo estipulado. Além disso, cerca de 755 mil famílias estão com o benefício bloqueado por pendências em seus cadastros.
PRINCIPAIS MOTIVOS DE CANCELAMENTO EM FEVEREIRO
• Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
• Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo estipulado no processo de Revisão Cadastral 2023;
• Famílias que alcançaram o prazo máximo de 24 meses da Regra de Proteção, pois, neste período, permaneceram com renda acima da linha de elegibilidade do PBF.
O Que Acontece Quando o Benefício é Cancelado?
Quando o benefício é cancelado, a família é desligada do Programa Bolsa Família e as parcelas param de ser depositadas. Para voltar a receber o benefício, é necessário que a situação que gerou o cancelamento seja regularizada e o município comande a reversão do cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC). A reversão de cancelamento pode ser feita em até 180 dias após a data de cancelamento.
PRINCIPAIS MOTIVOS DE BLOQUEIO EM FEVEREIRO
• Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
• Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico
O Que Acontece Quando o Benefício é Bloqueado?
Quando o benefício é bloqueado, a família continua no Programa, mas não consegue sacar as parcelas até que a situação seja regularizada. Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas. No entanto, se a família não esclarecer ou regularizar a situação junto ao município no prazo de até 6 meses, o benefício será cancelado.