Governo emite IMPORTANTE COMUNICADO sobre os Cancelamentos e Bloqueios do BOLSA FAMÍLIA em Fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento Social começou a realizar o pagamento dos benefícios do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro de 2024. Neste mês, o programa está beneficiando um total de 21,06 milhões de famílias em todo o Brasil. O pagamento dos benefícios teve início no dia 16 e seguirá até o dia 29, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério. O governo federal também fez um importante comunicado, explicando sobre os bloqueios e cancelamento do bolsa família, assim como suas consequências. Leia até o final e entenda.

A Maioria das Famílias Beneficiadas é Chefiada por Mulheres

Uma análise feita pelo Programa Bolsa Família mostrou que 83,3% das famílias atendidas têm uma mulher como responsável familiar. Isso significa que a maioria das famílias beneficiadas pelo programa é chefiada por mulheres. Essa transferência de renda do Bolsa Família é de extrema importância para a proteção social de milhões de crianças e adolescentes em todo o país.

Beneficiários por Região

Ao analisarmos a distribuição dos beneficiários por região, podemos observar que o Nordeste se destaca com aproximadamente 9,5 milhões de famílias beneficiadas, seguido pelo Sudeste com mais de 6 milhões de famílias. A região Norte conta com cerca de 2,6 milhões de beneficiários, enquanto o Sul possui quase 1,5 milhão e o Centro-Oeste cerca de 1,2 milhão.

Relatório de Famílias Beneficiárias do Bolsa Família por Estado

Para conferir o relatório completo com o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família por estado, verifique o quadro abaixo:

Cancelamentos e Bloqueios no Programa Bolsa Família

Infelizmente, alguns beneficiários enfrentaram cancelamentos ou bloqueios dos benefícios do Bolsa Família. No mês de fevereiro, aproximadamente 344 mil famílias tiveram seu benefício cancelado devido a situações não regularizadas dentro do prazo estipulado. Além disso, cerca de 755 mil famílias estão com o benefício bloqueado por pendências em seus cadastros.

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CANCELAMENTO EM FEVEREIRO

• Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
• Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo estipulado no processo de Revisão Cadastral 2023;
• Famílias que alcançaram o prazo máximo de 24 meses da Regra de Proteção, pois, neste período, permaneceram com renda acima da linha de elegibilidade do PBF.

O Que Acontece Quando o Benefício é Cancelado?

Quando o benefício é cancelado, a família é desligada do Programa Bolsa Família e as parcelas param de ser depositadas. Para voltar a receber o benefício, é necessário que a situação que gerou o cancelamento seja regularizada e o município comande a reversão do cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC). A reversão de cancelamento pode ser feita em até 180 dias após a data de cancelamento.

PRINCIPAIS MOTIVOS DE BLOQUEIO EM FEVEREIRO

• Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
• Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico

O Que Acontece Quando o Benefício é Bloqueado?

Quando o benefício é bloqueado, a família continua no Programa, mas não consegue sacar as parcelas até que a situação seja regularizada. Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas. No entanto, se a família não esclarecer ou regularizar a situação junto ao município no prazo de até 6 meses, o benefício será cancelado.