Governo emite alerta para os usuários que recebem Bolsa Família em novembro

Todos os mais de 20,7 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família atualmente precisam ficar atentos a um alerta divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social nessa quinta-feira (21). 

A nota divulgada pelo Ministério indica que os beneficiários precisam ficar atentos a uma série de mentiras que estão sendo compartilhadas nas redes sociais e que envolvem os pagamentos do programa social.

Na nota, o Ministério afirma que estão circulando na internet conteúdos falsos que informam o pagamento duplicado do Bolsa Família para o próximo mês de dezembro. As informações fraudulentas afirmam que a pasta estaria antecipando os pagamentos de janeiro para o próximo mês.

O Ministério destaca que não há nenhum tipo de antecipação dos pagamentos de janeiro programado para o próximo mês de dezembro. Assim como já estava previsto anteriormente, os repasses serão feitos naturalmente nos dez últimos dias úteis antes do Natal.

13º salário do Bolsa Família

Também é importante lembrar que não há previsão de pagamentos nacionais do 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Esse é um assunto que geralmente causa muitas dúvidas na cabeça dos beneficiários do programa.

Isso porque recentemente o Congresso Nacional chegou a debater a aprovação de um projeto de lei que previa a criação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. O texto, no entanto, já foi oficialmente engavetado.

Ao menos do ponto de vista federal, não há previsão de pagamento duplicado do 13º salário para os usuários do Bolsa Família nesse ano de 2024. A informação, aliás, também já foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Antecipação em dezembro

A única antecipação do Bolsa Família prevista para o próximo mês de dezembro tem relação com a disponibilização de datas. Em meses comuns, o saldo do benefício social é liberado nos 10 últimos dias úteis do mês.

Para o próximo mês de dezembro, no entanto, a previsão do ministério é liberar o benefício nos dez últimos dias úteis antes do Natal.

De resto, nada muda. O governo federal deverá intercalar os pagamentos de dezembro de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário. Veja no calendário abaixo:

• Usuários com NIS final 1: 10 de dezembro;
• Usuários com NIS final 2: 11 de dezembro;
• Usuários com NIS final 3: 12 de dezembro;
• Usuários com NIS final 4: 13 de dezembro;
• Usuários com NIS final 5: 16 de dezembro;
• Usuários com NIS final 6: 17 de dezembro;
• Usuários com NIS final 7: 18 de dezembro;
• Usuários com NIS final 8: 19 de dezembro;
• Usuários com NIS final 9: 20 de dezembro;
• Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro.

Os valores dos pagamentos do Bolsa Família

Para o próximo mês de dezembro, a ideia do governo federal é seguir com as mesmas regras de pagamentos do Bolsa Família. Assim como nos meses anteriores, o plano é pagar um patamar base de R$ 600 por grupo familiar.

Esse valor, no entanto, pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada usuário tem direito. Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que  serão pagos neste mês de novembro:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

Tomando como base o plano de orçamento enviado pelo Governo Federal ao congresso nacional no último mês de agosto, é possível dizer que esse patamar de pagamento será mantido no próximo mês de janeiro de 2025.