O governo reconheceu, através do secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, que o atual governo vai realizar poucas privatizações de estatais ao longo de 2019. De acordo com o membro da pasta, mercado deve esperar uma grande quantidade de privatizações daqui a dois anos, em 2021.
“Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos. No segundo ano, acelera-se o volume de privatizações e conclui a grande quantidade no ano de 2021,” disse Mattar, durante entrevista no Palácio do Planalto.
Durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suiça, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo arrecadaria U$ 20 bilhões em privatizações neste ano, o que contribuiria para melhorar o resultado fiscal do governo, cujo déficit previsto é de R$ 139 bilhões. O evento aconteceu em janeiro deste ano. Agora, meses depois, o secretário de Desestatização deixou claro que a previsão dada por Paulo Guedes não deve se concretizar.
Para que uma estatal seja vendida é necessário, atualmente, cumprir a legislação e as exigências dos órgãos de controle. Esse processo, segundo Mattar, demora de seis meses a um ano e meio. Segundo ele, é mais fácil para o governo vender participações em empresas, cujo prazo para conclusão do processo varia de 60 a 90 dias.
“Desinvestimentos acontecerão mais cedo, mas as privatizações vão acontecer. É uma questão de ajuste. Nesses quatro meses de governo estamos ensaiando para fazer essa orquestra funcionar, e vai funcionar,” disse.
O secretário fez uma crítica aos governo anteriores de orientação social-democrata, que, segundo ele, acreditavam num Estado empresarial. “É incongruente. Ou é Estado ou é empresário. Este governo tem uma direção diferente dos anteriores. Este governo gosta de capital, de empresário, de lucro, porque acredita que somente a iniciativa privada é criadora de riqueza e geradora de empregos. O Estado é um ente improdutivo, absolutamente improdutivo”, disse.
Mattar ainda criticou as participações do governo federal em empresas como Suzano, Fibria, MRV, Vale e Petrobras. Hoje, essas participações são estimadas em R$ 150 bilhões. Desse total, cerca de R$ 110 bilhões são por meio do BNDESpar e os demais por meio da Caixa e União, entre outros.
“Há muito tempo ela não é empresa do trem-bala. Ela teve resultado positivo ano passado, é remunerada por esses projetos. Outra estatal sob controle da pasta é a Valec, que estava cotada para ser liquidada ainda neste ano. É muito importante contar com esse braço (Valec) neste momento. A Valec está ligada a grandes obras e empreendimentos ferroviários atualmente,” disse o ministro.
Correios: Privatização x Abertura de capital
O presidente dos Correios, general Juarez Cunha, disse que estão sendo feitos estudos para a abertura de capital da estatal. A afirmação, dada no podcast “Com a palavra, o presidente dos Correios”, direcionado aos funcionários da empresa, veio logo após ele defender que os Correios continuem sendo uma empresa pública.
“Com vistas à modernização da empresa, já iniciamos estudos para a abertura do capital da empresa. Isso é uma medida fundamental, importante, de maneira que possamos ter um quadro de sócios minoritários”, disse o presidente em áudio.
Os correios, com a abertura de capital, se tornariam uma empresa de capital aberto, com ações sendo negociadas na Bolsa de Valores. Com esse aporte, a estatal teria recursos para financiar projetos de investimento e modernização, conforme informou o presidente. Ainda não foram informados os detalhes da fatia da estatal que poderia ser vendida.
A abertura do capital dos Correios seria uma alternativa à privatização da empresa, medida que o presidente da companhia é contra. De acordo com ele, os estudos sobre a privatização serão conduzidos pelo governo federal e que haverá oportunidade de defender seu ponto de vista. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para a privatização dos Correios.
A equipe presidencial enxerga que o setor está em processo de transformação e, para sobreviver, a estatal precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. A solução, para isso, viria apenas com a privatização dos Correios.
O presidente defende o que ele chama de “não privatização”. Para o gestor, a estatal é independente e autossuficiente, ou seja, não depende de recursos do orçamento, sendo independente do Tesouro Nacional e quando apresenta prejuízo, recorre a empréstimos pagos com recursos próprios. Além disso, ele cita que a empresa está promovendo uma grande reestruturação e modernização, que a deixaria pronta para competir no mercado. Para viabilizar essa modernização, a abertura do capital seria uma das saídas.
Ainda no podcast, o presidente destacou o papel social feito pelos Correios em todos os municípios do país. “Esse papel é imensurável e não poderá ser realizado por uma empresa não estatal”. Os Correios são a única empresa do país que entrega cartas e encomendas para todas as cidades do Brasil. Apesar de o setor de encomendas ter concorrência, apenas os Correios atuam regularmente devido à obrigatoriedade da universalização. No segmento de cartas, correspondências agrupadas e telegramas, a empresa detém exclusividade de exploração.