Governo deve permitir prorrogação de acordos de redução salarial

Por meio da Medida Provisória 936, o governo brasileiro visa autorizar que seja prorrogado mais uma vez os acordos de suspensão e redução de salário. As práticas foram liberadas durante a pandemia do novo coronavírus. O governo pretende prorrogar os dois acordos por mais 60 dias, já que a pandemia continua em alta no país. Com isso, os trabalhadores podem ficar até seis meses afastados do trabalho ou com carga horária reduzida.

Nos últimos dias, essa prorrogação foi negociada pelo setor com a Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com os empresários, após cinco meses de pandemia, a situação permanece crítica e alguns estabelecimentos continuam com dificuldade. Donos de restaurantes, por exemplo, alegam que há locais em que o funcionamento ainda não pode ser retomado.

Além disso, donos de estabelecimentos que já puderam abrir as portas contam que houve queda no faturamento de até 30%. E, por isso, esses empregadores pedem mais tempo para que possam voltar a pagar 100% do salário de seus empregados.

De acordo com o Correio Braziliense, o governo concordou em fazer a prorrogação por mais 60 dias. O Ministério da Economia, de acordo com o portal, enviou o decreto que deve viabilizar a extensão ainda nesta semana. E Bolsonaro deve oficializar a decisão ainda em agosto. Atualmente, os acordos da Medida Provisória 936 estão perto do vencimento.

Criada em abril, a MP permitia suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e redução salarial por até 90 dias. Em julho, os prazos foram prorrogados para mais 60 e 30 dias, respectivamente. Se forem prorrogados por mais 60 dias, somarão seis meses de negociação.