Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, voltou a criticar o atual formato do Auxílio Brasil. Entre outros pontos, ela disse que o novo governo vai “tirar os sem-vergonha” do cadastro do Bolsa Família em 2023.
“Queremos criar um ambiente de construção de uma transição, mas ao mesmo tempo é irregular. A legislação é clara: as pessoas não podiam estar recebendo. Estamos conversando com os municípios. Esse povo vai bater na porta da prefeitura quando o recurso for bloqueado. Serão filas enormes no início do governo Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha”, disse Campello.
Como antecipado por alguns veículos de imprensa, o governo eleito prevê a realização de um grande pente-fino no programa social já nos próximos meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. A ideia é justamente retirar do programa social as pessoas que supostamente estão recebendo o saldo de maneira irregular.
“Estamos tentando administrar essa situação. Quando chegou em dezembro (de 2021), esses benefícios unipessoais – que são as pessoas que alegam estar morando sozinhas – deu um pulo de 2 para 3 milhões. Depois, passou para 3,5 milhões, para 4 milhões, 4,5 e chegou a 5 milhões em um ano. É um escândalo”, disse a ex-ministra.
“O governo (de Jair Bolsonaro) devia ter visto e tomado atitude para impedir, mas não tomou. Agora, após a eleição ele entrou com processo de averiguação, chamando as pessoas e dizendo que vai bloquear entre janeiro e fevereiro”, disse Campello. Ela é uma das integrantes da equipe de transição na área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nas últimas semanas, O Tribunal de Contas da União (TCU) vem entregando ao governo de transição uma série de documentos que atestariam uma série de irregularidades no Auxílio Brasil.
Hoje, o programa social faz pagamentos mínimos de R$ 600 por família. Assim, um cidadão que reside sozinho e uma mãe de quatro filhos recebem basicamente o mesmo valor. Esta falta de diferenciação pode ter causado uma anomalia no processo de inscrição.
Integrantes do TCU acreditam que parte das famílias podem ter se desmembrado propositalmente para que mais de um integrante receba os R$ 600 ao mesmo tempo, o que não é permitido pelas regras do Auxílio Brasil.
Imagine, por exemplo, uma família com uma mãe, um pai e dois filhos. É possível que este pai tenha ido ao Cadúnico e feito uma conta apenas para ele, como se ele morasse sozinho. Assim, ele se candidataria para receber um auxílio só seu, o que abriria margem para que uma mesma família recebesse mais do que um auxílio.
Dados mais recentes do Ministério da Cidadania apontam que o Auxílio Brasil atende atualmente mais de 21 milhões de pessoas. Os solteiros ainda são minoria dentro do projeto social, mas houve um crescimento explosivo neste grupo de usuários desde o final do ano passado.
Ao menos até a publicação deste artigo, membros do Ministério da Cidadania não tinham enviado respostas sobre as críticas da ex-ministra Tereza Campello. De qualquer forma, a pasta não nega que há uma movimentação atípica no número de novos solteiros dentro do projeto social.