Durante a última sessão antes do recesso parlamentar, o qual seguirá até o dia 02 de agosto, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei 602/2021. A medida legal, portanto, pretende estender o benefício Ser Família. O programa, inicialmente, foi idealizado pela primeira dama Virgínia Mendes.
Nesse sentido, trata-se de um programa de auxílio financeiro com o valor de R$ 150. Assim, o governo do Estado credita às famílias que estejam passando por alguma situação de vulnerabilidade econômica e social durante a pandemia.
Dessa forma, com a extensão foi possível garantir mais parcelas do benefício, que será pago mensalmente, até setembro deste ano. Em seguida, a partir de outubro, o benefício se tornará bimestral. Além disso, contará com um aumento do valor para R$ 200. Nesse formato, então, o benefício seguirá até dezembro do próximo ano.
Programa deve atender cerca de 100 mil famílias
O benefício deverá atender cerca de 100 mil famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza. Nesse sentido, então, a primeira-dama, que idealizou o programa se manifestou.
De acordo com ela, portanto, “a pandemia afetou muitas famílias do nosso estado, e foi pensando nisso que criamos o Ser Família Emergencial. Inicialmente, nosso programa duraria três meses, mas com a graça de Deus e o empenho do governador Mauro Mendes conseguimos aumentar para cinco meses, e agora aprovar a prorrogação até 2022 na Assembleia. Esse programa não é apenas uma transferência de renda, é a garantia da comida no prato da nossa população. Fico feliz que a maioria dos deputados tenham se sensibilizado com essa ação, e tenho certeza que esse auxílio vai dar mais dignidade para as 100 mil famílias atendidas. Estou muito orgulhosa por fazer parte de uma gestão tão séria e que se preocupa com o próximo!”.
Atualmente, portanto, Mato Grosso registra uma média de 132 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. Então, o Ser Família Emergencial vem sendo pago desde o mês de maio às famílias que possuem renda mensal inferior a R$ 89, inscritas no CadÚnico do Governo Federal e também no Programa Bolsa Família.
“Agradeço muito à Assembleia pela sensibilidade em apoiar esse projeto. A fome não espera. É nossa obrigação cuidar de todos, mas principalmente daqueles que mais precisam. A prorrogação desse auxílio vai ajudar milhares de famílias mato-grossenses a colocar comida na mesa”, pontuou o governador Mauro Mendes.
O programa se destina exclusivamente para a compra de alimentos. Portanto, há a proibição de sua utilização para aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, combustíveis e cosméticos.
Família deve prestar contrapartida para receber o benefício
Ademais, a medida também requer que, ao menos um dos componentes de cada grupo familiar beneficiado, deverá concluir algum curso profissionalizante gratuito. Assim, o curso poder ser do município, estado ou alguma entidade sem fins lucrativos, com, pelo menos, 20 horas de duração. Desse modo, a intenção é que a contrapartida aumente as chances de entrada do indivíduo no mercado formal de trabalho.
“Para manter o recebimento do benefício, será obrigatório fazer um curso de qualificação de no mínimo 20 horas. É uma forma de incentivo à qualificação profissional para atender a demanda do mercado de trabalho e termos mão-de-obra qualificada”, pontuou Max Russi.
Governador Mauro Mendes relata estar fazendo sua parte
Questionado sobre o assunto pela imprensa na última segunda-feira, 19 de julho, o governador Mauro Mendes, classificou a situação da população do estado como “lamentável”. Além disso, o episódio que repercutiu foi a cena de diversos moradores do estado em uma fila de açougue esperando pedaços de ossos doados pelo estabelecimento comercial. Os ossos provenientes do processo de desossa do boi vem sendo uma das poucas refeições de diversas famílias carentes do estado.
“É lamentável, mas o Governo está fazendo na área social aquilo que talvez nunca foi feito em Mato Grosso: um grande número de distribuição de cestas básicas, estamos com programa Ser Família Emergencial – que estamos prorrogando agora até o final do ano que vem. Então, o Governo está fazendo a sua parte”, disse o governador.
Em seguida, o governador continuou: “Agora, cenas como essa de distribuição de qualquer coisa, de alimentos no Brasil, tem o tempo todo. É lamentável. Temos pessoas que precisam sim, e o Governo está fazendo a sua parte, distribuindo cesta básica e fazendo transferência de renda, como nunca na história de Mato Grosso foi feita”.
Ademais, quando perguntado se após o episódio o estado não deveria fazer mais pelos programas sociais, ele relatou que toda equipe de sua gestão já vem trabalhando nisso. Em seguida, Mauro Mendes relembre o fato do estado ter ampliado de três para cinco meses o pagamento do auxílio de R$ 150 às famílias carentes.
“Além disso, mandamos para Assembleia Legislativa uma alteração da lei e o auxílio seguirá até o final de 2022. Muito mais que inicialmente era previsto, que era três meses”, concluiu Mendes.
Emenda do deputado Max Russi garante cursos gratuitos aos participantes do benefício
Juntamente com extensão do benefício, a emeda modificativa 02 da PL 602/2021, proposta pelo presidente da ALMG, deputado Max Russi, também foi aprovada. Nesse sentido, a medida exige que, para efetuar o recebimento dos valores do benefício, ao menos um dos componentes do grupo familiar beneficiário deverá estar matriculado em algum curso profissionalizante de 20 horas de duração.
Em conjunto, outra proposta do deputado também aprovada, vai possibilitar a inclusão do Ser Família Emergencial ao Ser Família. Desse modo, permitirá a soma dos dois benefícios. A medida social é gerenciada pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc).
O deputado, então, comemorou a aprovação de seus projetos. Ele, que é um dos principais articuladores para a criação de um programa assistencial durante o momento de crise no país, enxerga um avanço positivo.
Dessa forma, então, o deputado avalia que “a pandemia ainda está muito presente em nosso estado e essas medidas são necessárias para que possamos continuar amparando as famílias em situação de vulnerabilidade. Ofertar cursos de qualificação é levar mais esperança a essas famílias”.