Mais de 1 milhão de pessoas tiveram seu auxílio emergencial cancelado ou bloqueado pelo Governo Federal. Desse total, mais de 600 mil casos aconteceram devido a possíveis irregularidades. O beneficiário que não concordar com a negativa pode contestar no site da Dataprev.
A medida foi efetuada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania cancelaram 497 mil benefícios por meio do processo de reavaliação que ocorre todos os meses.
Neste sentido, atualmente o programa está contemplando 39,3 milhões de cidadãos. O auxílio é direcionado as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a pandemia decorrente da Covid-19.
Embora seja direcionado as famílias do Bolsa Família e aos trabalhadores desempregos ou informais, existem algumas situações que pode gerar o cancelamento do benefício. Entre eles estão:
- Quem passou a trabalhar com carteira assinada após a liberação do auxílio;
- Cidadãos que estão recebendo o seguro-desemprego, benefícios previdenciários ou repasses assistenciais do governo;
- Falecimento do beneficiário;
- Prisão do beneficiário;
- Cidadãos Militares ou requerentes de classe média.
Contestação do auxílio emergencial
O beneficiário que não concordar com a decisão do Governo Federal, pode acessar o site da Dataprev e realizar a contestação. Mas antes, é necessário verificar se a situação que levou a negativa permite a contestação.
Para isto, basta acessar a plataforma com os dados pessoais, como nome completo, nome completo da mãe, data de aniversário e CPF. Feito isto, caso haja possibilidade de contestação, clique em “Contestar” e confirme a operação. A empresa vai analisar o requerimento e liberar o benefício novamente caso seja realmente regular as regras do programa.
Prorrogação do auxílio emergencial 2021
Como vem sendo discutido, o auxílio emergencial receberá mais três parcelas, que serão pagas nos meses de agosto, setembro e outubro. Segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro, a prorrogação vai atender a população conforme o avanço da vacinação contra a Covid-19.
O Ministério da Saúde prevê que todos os cidadãos maiores de 18 anos estarão imunizados com pelo menos a primeira dose da vacina até o mês de outubro. Além disso, as regras não serão alteradas, desta forma, os atuais segurados continuarão recebendo o benefício, bem como o seu valor específico.