Na última semana, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se do documento que detalha todas as previsões de gastos para o próximo ano. Um dos pontos que mais chama atenção é o tamanho do investimento que será feito para os pagamentos do programa Bolsa Verde.
Em comparação com os gastos feitos neste projeto social para este ano de 2023, é possível afirmar que o governo federal prevê uma diminuição de R$ 45 milhões para 2024. O Ministério do Meio Ambiente, no entanto, garante que esta redução não vai prejudicar os pagamentos que serão feitos para o programa social.
O Bolsa Verde é uma espécie de adicional pago a alguns usuários do programa Bolsa Família. O valor de R$ 600 é repassado sempre a cada três meses para este público. Mas o patamar é liberado apenas para as pessoas que vivem em regiões de floresta que estão sob risco de desmatamento.
O programa não é novo, e já foi pago durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De todo modo, o saldo foi descontinuado em gestões anteriores, e está sendo retomado aos poucos pela nova gestão do presidente Lula.
Atualmente, o Bolsa Verde atende apenas as famílias que estão localizadas na área da Amazônia Legal, mas a ministra Marina Silva já sinalizou a intenção de ampliar o projeto para outras áreas do país.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, interlocutores do Ministério do Meio Ambiente indicam que mesmo com o corte nos repasses, a tendência natural é que o valor médio pago para estes familiares seja elevado em 2024.
Eles explicam que no primeiro ano do retorno do programa, foi preciso realizar uma série de investimentos em infraestrutura e tecnologia para poder retomar os pagamentos do benefício. A partir de 2024, estas estruturas seguem prontas e não precisam do mesmo investimento.
A ideia do governo federal é disponibilizar 40 tablets para o cadastro das famílias beneficiárias. “A gente reconhece e apoia as comunidades tradicionais como guardiãs das relações benignas com a terra e com a natureza”, disse a diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, Kátia Torres.
A inscrição vai poder ser feita por famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento.
“Agora, com as novas alterações, será ampliado o foco para trabalhar com as pessoas que estão dentro de unidades de conservação ou ambientes naturais que queiram desenvolver atividades de conservação ambiental. Para isso, vão receber um bônus”, disse o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
“A Bolsa Verde é muito mais do que um bônus. Está associada à assistência técnica diferenciada, porque também não adianta nada se não for alterada a forma de produção. Também está associada à capacitação e à organização social. É a organização social que consegue fazer a transformação local”, destaca Pires.
Se, por um lado, houve uma redução na projeção de investimento no Bolsa Verde, outras ações do ministério deverão ter um aumento, ainda segundo o plano de orçamento para o próximo ano. É o caso, por exemplo, do monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Para se ter uma noção do salto, em 2023, o governo federal está destinando R$ 800 mil para esta liberação. Para 2024, o plano do orçamento indica que esta área vai ter um investimento de R$ 4,06 milhões, ou seja, uma elevação de 407,8%.
Vale lembrar que o enfrentamento da crise climática é a principal bandeira da ministra do meio ambiente, Marina Silva (Rede). Ela vem indicando que a luta contra as mudanças climáticas deve ser a principal contribuição do Brasil ao mundo durante este terceiro mandato do governo Lula.