Excelente notícia para os concurseiros. No final da última quarta-feira, 03 de abril, o secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras não serão privatizados. A declaração foi dada durante evento realizado pelo banco Bradesco em São Paulo.
A notícia foi recebida por candidatos que buscam uma vaga no funcionalismo público, principalmente para os que almejam em ingressar no setor bancário.
De acordo com o titular da pasta, haverá privatizações em outros setores e que a meta de 2019, fixada em US$ 20 bilhões (cerca de R$ 77 bilhões na cotação atual), vai ser superada. De acordo com o titular da pasta, “a privatização já está ocorrendo”. “Nós temos o hábito de superar a meta e vamos superar em muito essa meta”, disse. A meta foi revelada em janeiro deste ano pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial.
Segundo Mattar, o Brasil tem 434 estatais. Desse total, 134 estão sob o controle do governo federal e podem render US$ 490 bilhões para a União.
Veja situação de cada concurso
Caixa
No momento, a instituição trabalha para convocar os aprovados do último concurso, realizado em 2014. Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, através de nota publicada, informou que a Caixa Econômica Federal vai convocar os candidatos aprovados no último concurso. No entanto, o quantitativo de candidatos que serão chamados não foi revelado pelo MPT-DF.
Um comunicado interno da estatal, emitido no último dia 17 de janeiro, já havia confirmado a intenção do chamamento dos candidatos. O documento vai ao encontro da informação confirmada recentemente pelo presidente da CEF, Pedro Guimarães, em visita à Diretoria de Gestão de Pessoas, em Brasília. Informalmente e sem dar muitos detalhes, ele teria falado em 2.500 contratações.
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, a retomada de contratações é positiva, mas não basta. “Essa é uma luta da Fenae e de outras entidades. Os empregados estão mais sobrecarregados e adoecidos a cada dia. Não adianta chamar 2.500 concursados e forçar a saída de 5 mil, 10 mil trabalhadores com planos de demissão e aposentadoria”, critica. Saiba mais sobre o concurso da Caixa.
No momento, o CEF terá que resolver o imbróglio do último certame para elaborar um novo concurso.
Banco do Brasil
No dia 06 de março do ano passado, o Banco abriu concurso para preencher 30 vagas no cargo de Escriturário, além de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, aplicou as avaliações no dia 13 de maio em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) ou São Paulo (SP).
De acordo com o documento publicado, as oportunidades foram para lotação nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, (MEC), e idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.
O certame não foi o suficiente para prover a atual demanda do Banco. Acontece que os bancários da instituição realizaram no final do primeiro semestre do ano passado, um protesto exigindo do banco e do governo a realização de concurso público e contratações para suprir a falta de funcionários em todos os locais de trabalho.
“O Sindicato exige contratações diante deste desmonte promovido pelo governo federal. O banco deveria era melhorar as condições de trabalho dos funcionários, pois lucrou R$ 3 bilhões neste primeiro trimestre, 20% a mais do que o mesmo período do ano passado”, disse o funcionário do BB Davi Basso, diretor da Fetec e conselheiro consultivo da Previ.
De acordo com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, nos últimos 12 meses, o Banco do Brasil fechou 1.983 postos de trabalho e 270 agências no país, causando inclusive conflitos nesses locais de trabalho entre a população e bancários. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que a instituição tem um déficit de mais de 10 mil escriturários na área de atendimento.
Petrobras
A Petrobras abriu edital de concurso público em 2018 para o preenchimento de 648 oportunidades, sendo 108 para contratação imediata e 540 preenchimento na modalidade cadastro reserva. As vagas foram para Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Catu/BA, Entre Rios/BA, Maragogipe/BA, Salvador/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Ibirité/MG, Aracaju/SE, Carmópolis/SE, Japaratuba/SE, Laranjeiras/SE, Coari/AM, Manaus/AM, Araucária/PR, Curitiba/PR, São Mateus do Sul/PR, Canoas/RS, Osório/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Macaé/RJ, Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Itaboraí/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Seropédica/RJ, Bertioga/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Santos/SP, Barueri/SP, Guarulhos/SP, São Caetano do Sul/SP, São Paulo/SP, Anchieta/ES e Vitória/ES.
De acordo com o edital de concurso PETROBRAS, as vagas foram destinadas aos cargos de Enfermeiro(a) do Trabalho Júnior (30 vagas), Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Elétrica (20 vagas), Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Eletrônica (20 vagas), Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Inspeção (15 vagas), Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica (30 vagas), Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior (05 vagas), Engenheiro(a) de Petróleo Júnior (55 vagas), Engenheiro(a) de Processamento Júnior (25 vagas), Engenheiro(a) de Segurança Júnior (15 vagas), Engenheiro(a) Naval Júnior (20 vagas), Geofísico(a) Júnior – Física (10 vagas), Geofísico(a) Júnior – Geologia (05 vagas), Geólogo(a) Júnior (20 vagas), Médico(a) do Trabalho Júnior (30 vagas), Químico(a) de Petróleo Júnior (05 vagas), Técnico(a) de Administração e Controle Júnior (80 vagas), Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior (30 vagas), Técnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior – Geologia (10 vagas), Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (15 vagas), Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior – Controle (15 vagas), Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior – Operação (15 vagas), Técnico(a) de Manutenção Júnior – Instrumentação (05 vagas), Técnico(a) de Segurança Júnior (15 vagas – EXCLUÍDO), Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Administração (50 vagas), Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Mecânica (05 vagas) e Técnico(a) Químico de Petróleo Júnior (15 vagas).
As provas objetivas foram aplicadas no dia 08 de abril de 2018 nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus/ES, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP e Vitória/ES.
A empresa ainda não informou se pretende lançar um novo concurso público em 2019.
BNDES
O último concurso do BNDES foi realizado em 2012. Na oportunidade, a banca organizadora foi a Fundação Cesgranrio. As provas foram aplicadas nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE e Salvador/BA.
Na oportunidade, foram oferecidas vagas de nível médio e superior. Para o nível médio, as oportunidades foram para a carreira de técnico administrativo. Já para cargos de nível superior, as vagas foram de profissional básico, com formação nas áreas de administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, direito, economia, engenharia e psicologia.
Os salários oferecidos foram de R$ 4.148,82 para técnico administrativo e R$ 10.405,04 para profissional básico, já inclusos os R$ 399,08 de auxílio-alimentação e R$ 823,95 de auxílio-refeição. Ambos os cargos, possui jornada de 35 horas semanais.
Até o momento, o Banco não protocolou um pedido de concurso público no Ministério da Economia. Para isso, a estatal deverá formalizar um pleito até o dia 31 de maio deste ano.
Estados
A Secretaria de Desestatização e Desinvestimentos, conforme informou o secretário, vai realizar um programa de ajuda aos Estados com dificuldade financeira, o que pode viabilizar nomeações de candidatos e também abertura de novos concursos. No entanto, a troca também poderá dificultar e impedir a realização de novos certames, uma vez que em troca de ajuda financeira aos governadores, a administração federal vai ajudar os governos estaduais a se desfazerem de empresas estatais locais.
No momento, já ocorreram conversas com Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. “Vamos fazer um ‘Road Show’ com os 10 principais estados. A Caixa, o BNDES e Secretária de Tesouro vão ajudá-los (a vender ativos)”, disse o secretário.
Bolsonaro divulgou decreto que estabelece critérios para concursos
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, através de publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de março, o decreto (9.739) que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Agora, o governo já pode iniciar o planejamento para a realização de novos certames, de acordo com as necessidades que forem constatadas.
De acordo com o artigo 2º do decreto, que trata do fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria de suas condições de funcionamento, o fortalecimento da capacidade institucional será alcançado por meio da realização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, do remanejamento ou da redistribuição de cargos e funções públicas, da criação e da transformação de cargos e funções ou de sua extinção, quando vagos, e da autorização para contratação de pessoal com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.