Você certamente conhece alguém que perdeu o direito de receber o Bolsa Família no decorrer do ano passado. O maior programa de transferência de renda do país passou por um intenso pente-fino, e o governo federal decidiu excluir pessoas que supostamente não se enquadravam nas regras do benefício.
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome divulgou pela primeira vez o número de famílias que foram excluídas do programa no ano passado. O número assusta, sobretudo por causa da alta quantidade de perfis cancelados.
De acordo com o Ministério, pouco mais de 8,4 milhões de pessoas deixaram o Bolsa Família no decorrer dos últimos 12 meses. Mas o número de cancelamentos definitivos foi menor. Estima-se que cerca de 3,7 milhões de pessoas tiveram o benefício definitivamente cancelados.
Quem foi bloqueado do Bolsa Família
Ao divulgar estes números, o Ministério argumentou que precisou bloquear famílias que estariam apresentando algum tipo de inconsistência no cadastro, seja com informações sobre a renda, ou mesmo da composição familiar.
“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas”, disse a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
“Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro.”
“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, avalia Paranayba.
Além disso, existiram também os casos de famílias que não atualizavam o sistema do Cadúnico há mais de dois anos, e que seguiram sem atualizar os dados mesmo depois do recebimento de sucessivos avisos por parte do governo federal.
Novas exclusões em janeiro
O ano de 2024 pode não ser dos mais felizes para pouco mais de 100 mil pessoas que fazem parte do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome confirmou recentemente, que este é o número de usuários que poderão deixar de receber o benefício já neste mês de janeiro.
As exclusões devem acontecer porque estas famílias estão com inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e o impacto das suas exclusões já deve começar a ser sentido em janeiro. Oficialmente, as liberações do benefício estão marcadas para o dia 18.
“Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, disse o ministro Wellington Dias.
Vale lembrar que o CPF do cidadão não pode:
- Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal;
- Suspenso por falta de justificação de voto em eleições;
- Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular;
- Cancelado para nomes com mais de um CPF;
- Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado;
- Ter divergência de titularidade.
“Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”, disse o MDS.
“A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único”, acrescentou o Ministério.
