Governo Autoriza Passagens Aéreas a R$ 200: Confira Regras e Data de Início
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a notícia sobre passagens aéreas do programa Voa Brasil, anunciado pelo governo federal para disponibilizar passagens aéreas a R$ 200. O programa será direcionado a aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Prouni.
Esta iniciativa abrangerá aproximadamente 20,6 milhões de pessoas, com uma expectativa inicial de beneficiar cerca de 3 milhões delas.
Regras do programa para passagens aéreas
Este programa terá regras específicas, como a restrição para aqueles que tenham realizado viagens nos últimos 12 meses. O lançamento está previsto para meados de fevereiro, quando todos os detalhes sobre acesso serão divulgados conjuntamente.
Para viabilizar o programa, o ministro negociou a participação das principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam, responsáveis por mais de 90% dos voos domésticos no Brasil. A média das tarifas aéreas em setembro de 2023 era de R$ 747,66, enquanto em agosto do ano anterior era de R$ 650,78, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O governo implementará o programa Voa Brasil em fases, auxiliando os aeroportos a se prepararem adequadamente. Após sua implementação, a previsão é oferecer mensalmente 1,5 milhão de passagens mais acessíveis.
O governo estabelecerá um limite salarial para os funcionários públicos e planeja incluir voos internacionais no programa. Além disso, é provável o lançamento de um aplicativo para o cadastro das pessoas elegíveis para participação no programa.
Voa Brasil começa em fevereiro com passagens aéreas baratas
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros beneficiários do programa Voa Brasil. O programa garantirá passagens aéreas por R$ 200 por trecho.
Apesar de ter sido planejado desde meados do ano anterior sem um público-alvo definido até então, o programa ainda não foi implementado. No entanto, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente lançará a iniciativa no início do próximo mês.
Em uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro declarou em uma entrevista a jornalistas que o presidente Lula planeja anunciar o programa até o final de janeiro, ou no início de fevereiro. Ele detalhou os públicos-alvo iniciais, mencionando os aposentados do INSS, cerca de 20 milhões de brasileiros, e os 600 mil estudantes do Prouni.
Lula também compartilhou detalhes da reunião em suas redes sociais. O presidente mencionou o programa Voa Brasil, a oferta de passagens a preços reduzidos para aposentados e alunos do Prouni. Além de planos para infraestrutura e investimentos em diversos locais do país.
O ministro afirmou que os aposentados do INSS com renda de até dois salários mínimos e os estudantes de baixa renda do Prouni terão direito às passagens mais acessíveis.
Lançamento do programa
Na data de lançamento do programa, o governo planeja revelar a quantidade de passagens disponíveis. Sílvio Costa Filho prevê que entre 2,5 milhões e 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não o fizeram nos últimos 12 meses poderão adquirir passagens aéreas. As passagens serão por meio deste programa, ampliando o acesso ao transporte aéreo no país.
O ministro enfatizou que essa será a fase inicial do programa. Consequentemente, se comprovado o sucesso, eles buscarão expandi-lo para outros grupos em parceria com as companhias aéreas.
Costa Filho explicou que ele desenvolveu o programa após dialogar com as empresas aéreas. Uma vez que o governo não pode intervir nos preços das passagens. No entanto, ele afirmou que o governo está atento a práticas de preços abusivos. Além disso ele comemorou o aumento de 15% no número de passageiros entre 2022 e 2023, chegando a 115 milhões de passageiros no último ano.